O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) se reúne hoje (dia 10), no Palácio Henrique de La Roque, às 17h, com o governo para discutir a Campanha Salarial 2009. A reunião é uma resposta ao pedido de audiência feito pela diretoria do Sindicato com a governadora Roseana Sarney (PMDB) desde o dia 4 de agosto. Participarão da reunião os secretários César Pires (Educação) e Luciano Moreira (Administração).
A pauta da Campanha Salarial engloba 16 questões pertinentes à educação, porém duas são mais urgentes, de acordo com Júlio Pinheiro, presidente do Sinproesemma. “Queremos a aprovação da tabela salarial elaborada pela entidade e a aprovação, até novembro, do novo Estatuto do Magistério com a inclusão dos Funcionários de escola”.
No último dia 3, o Sinproesemma realizou uma assembleia regional em São Luís com a categoria para discutir as medidas a serem tomadas para que os educadores fossem ouvidos pelo governo. A assembleia decidiu por uma paralisação no dia 16 de setembro e, dependendo dos resultados das assembleias nos outros municípios e de como seguiria o diálogo com o governo quanto às questões solicitadas, uma paralisação de advertência de 48 horas. “As assembleias já realizadas em outros municípios tiveram a mesma resposta que a de São Luís. Vamos ver como será a reunião de hoje [dia 10] para confirmarmos se haverá ou não esta paralisação de advertência. O certo, por enquanto, é que no dia 16 as escolas públicas do Estado não terão aula”, explicou Júlio.
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DO SINPROESEMMA
Recomposição da Tabela Salarial;
Reformulação do Estatuto do Magistério e inclusão dos Funcionários de escola;
Concurso público imediato para os trabalhadores em educação;
Concessão das Promoções, Progressões e Titulações;
Regularização de concessão da licença-prêmio;
Formação inicial e continuada aos educadores;
Ampliação do Programa PróFuncionário;
Regionalização da assistência à saúde;
Eleição direta para diretor de escola;
Cumprimento da legislação vigente quanto ao limite de alunos em sala de aula;
Fim do subsídio para funcionários de escola;
Equiparação salarial dos contratados aos efetivos;
Reajuste do vale-transporte;
Fim da terceirização e precarização das relações de trabalho;
Celeridade no processo de aposentadoria;
Melhoria das condições de trabalho;
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