O governo do Estado recuou na sua iniciativa de alterar a estrutura da carreira dos professores da rede estadual e encaminhou ao Sinproesemma, nesta quinta-feira (20), as novas propostas de tabelas salariais, corrigidas de acordo com a negociação da última reunião, realizada no início desta semana, entre diretores do sindicato e gestores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
A mudança na estrutura da carreira dos educadores, suprimindo 10 referências, foi incluída no Projeto de Lei 248/2011 que o governo encaminhou à Assembleia Legislativa, há duas semanas, prevendo os reajustes do Piso Salarial e a incorporação da Gratificação por Atividade do Magistério (GAM).
As tabelas corrigidas mantêm a estrutura original da carreira dos professores, com as 25 referências funcionais, e mantém o reajuste salarial diferenciado de 38,84% a 20%, sendo este último parcelado em três vezes – 12% este mês de outubro e a diferença dividida em parcelas a serem pagas nos meses de março e setembro de 2012. O reajuste de 20% contempla os profissionais de nível superior, da terceira e quarta classes.
Quanto à Gratificação de Atividade de Magistério (GAM), outro ponto bastante polêmico da negociação entre governo e sindicato, o Executivo também corrigiu distorções com relação aos percentuais da gratificação, contestados exaustivamente pelo sindicato por representar perdas nos salários da categoria.
Os professores de nível médio (classes 1 e 2) recebem 100% de gratificação acima dos salários. Já os professores das classes 3 e 4, de nível superior, recebem 130% de gratificação. “Nas novas tabelas, o governo deu um passo atrás e incorporou 25% da GAM, nas classes 1 e 2, mantendo mais 75% somados aos salários. Para as referências das classes 3 e 4, o governo incorporou 20%, mantendo mais 104%. Com isso, houve avanço e valeu a pena a reação do sindicato que não aceitou cálculos que prejudicariam as remunerações dos trabalhadores”, explicou o professor Júlio Guterres, diretor de Comunicação do Sinproesemma.
No conteúdo do Projeto de Lei do governo, que tramita no Legislativo, há a previsão de incorporar 20% da gratificação para todas as referências, mas os percentuais mantidos sobre os salários seriam de apenas 66,67%, para as classes 1 e 2, e de 82,54% para as classes 3 e 4.
“Esse é o resultado material dos 78 dias de greve dos educadores. Lembrando que esse reajuste da tabela é emergencial. Temos muito ainda a ser discutido com o governo para benefício da nossa carreira. Mas diante da conjuntura nacional, na qual muitas categorias não avançaram nas negociações, com resultados bem abaixo que o nosso, podemos avaliar que nós, sindicato e categoria, avançamos”, ressalta Guterres.
O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, também avalia que houve avanço da categoria: “É o fruto da luta dos trabalhadores, que não se acomodaram diante da atitude do governo em mexer na estrutura da carreira e reduzir os percentuais da GAM, assim como é o resultado de muita disposição da direção do sindicato, quando reagiu imediatamente à medida do governo que prejudicaria os educadores. E quem torceu para que a proposta do Estado fosse votada na Assembleia da forma como está, prejudicando a classe, teve uma grande frustração com a mudança”, disse.
“Na verdade nada disso caiu do céu. É conquista da luta. A tabela do Projeto de Lei inviabilizaria qualquer tentativa de negociação acerca da carreira dos trabalhadores no Estatuto do Educador. E não há sentido reajuste sem organização da carreira e vamos fazer isso cobrando do governo a retomada da discussão do Estatuto. Neste final de semana, vamos reunir todos os diretores do sindicato e tirar os encaminhamentos necessários para concluir a negociação com o Estado”, finaliza o presidente.
Fonte: sinproesemma
A mudança na estrutura da carreira dos educadores, suprimindo 10 referências, foi incluída no Projeto de Lei 248/2011 que o governo encaminhou à Assembleia Legislativa, há duas semanas, prevendo os reajustes do Piso Salarial e a incorporação da Gratificação por Atividade do Magistério (GAM).
As tabelas corrigidas mantêm a estrutura original da carreira dos professores, com as 25 referências funcionais, e mantém o reajuste salarial diferenciado de 38,84% a 20%, sendo este último parcelado em três vezes – 12% este mês de outubro e a diferença dividida em parcelas a serem pagas nos meses de março e setembro de 2012. O reajuste de 20% contempla os profissionais de nível superior, da terceira e quarta classes.
Quanto à Gratificação de Atividade de Magistério (GAM), outro ponto bastante polêmico da negociação entre governo e sindicato, o Executivo também corrigiu distorções com relação aos percentuais da gratificação, contestados exaustivamente pelo sindicato por representar perdas nos salários da categoria.
Os professores de nível médio (classes 1 e 2) recebem 100% de gratificação acima dos salários. Já os professores das classes 3 e 4, de nível superior, recebem 130% de gratificação. “Nas novas tabelas, o governo deu um passo atrás e incorporou 25% da GAM, nas classes 1 e 2, mantendo mais 75% somados aos salários. Para as referências das classes 3 e 4, o governo incorporou 20%, mantendo mais 104%. Com isso, houve avanço e valeu a pena a reação do sindicato que não aceitou cálculos que prejudicariam as remunerações dos trabalhadores”, explicou o professor Júlio Guterres, diretor de Comunicação do Sinproesemma.
No conteúdo do Projeto de Lei do governo, que tramita no Legislativo, há a previsão de incorporar 20% da gratificação para todas as referências, mas os percentuais mantidos sobre os salários seriam de apenas 66,67%, para as classes 1 e 2, e de 82,54% para as classes 3 e 4.
“Esse é o resultado material dos 78 dias de greve dos educadores. Lembrando que esse reajuste da tabela é emergencial. Temos muito ainda a ser discutido com o governo para benefício da nossa carreira. Mas diante da conjuntura nacional, na qual muitas categorias não avançaram nas negociações, com resultados bem abaixo que o nosso, podemos avaliar que nós, sindicato e categoria, avançamos”, ressalta Guterres.
O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, também avalia que houve avanço da categoria: “É o fruto da luta dos trabalhadores, que não se acomodaram diante da atitude do governo em mexer na estrutura da carreira e reduzir os percentuais da GAM, assim como é o resultado de muita disposição da direção do sindicato, quando reagiu imediatamente à medida do governo que prejudicaria os educadores. E quem torceu para que a proposta do Estado fosse votada na Assembleia da forma como está, prejudicando a classe, teve uma grande frustração com a mudança”, disse.
“Na verdade nada disso caiu do céu. É conquista da luta. A tabela do Projeto de Lei inviabilizaria qualquer tentativa de negociação acerca da carreira dos trabalhadores no Estatuto do Educador. E não há sentido reajuste sem organização da carreira e vamos fazer isso cobrando do governo a retomada da discussão do Estatuto. Neste final de semana, vamos reunir todos os diretores do sindicato e tirar os encaminhamentos necessários para concluir a negociação com o Estado”, finaliza o presidente.
Fonte: sinproesemma
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