O juiz Maurílio Ricardo Néris, da 5ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís, homologou, na manhã desta segunda-feira (28), acordo com a Euromar Automóveis e Peças Ltda, representada por Alessandro Martins de Oliveira, para a quitação de débito de processo trabalhista na fase de execução. A empresa pagará R$ 9 mil, em única parcela, a uma ex-consultora de vendas. Pelo acordo, o pagamento deverá ser efetuado às 16h de hoje, sob pena de a execução retornar ao valor atualizado.
A audiência de conciliação ocorreu na programação da I Semana Nacional da Execução Trabalhista, iniciada hoje em todos os órgãos da Justiça do Trabalho no país. A Semana de Execução ocorre, simultaneamente, até a próxima sexta-feira (2/12), com a VI Semana Nacional de Conciliação. As semanas nacionais de execução trabalhista e conciliação são coordenadas, respectivamente, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A audiência de conciliação ocorreu na programação da I Semana Nacional da Execução Trabalhista, iniciada hoje em todos os órgãos da Justiça do Trabalho no país. A Semana de Execução ocorre, simultaneamente, até a próxima sexta-feira (2/12), com a VI Semana Nacional de Conciliação. As semanas nacionais de execução trabalhista e conciliação são coordenadas, respectivamente, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O processo conciliado foi ajuizado no ano passado. Além de verbas salariais, o valor conciliado também dará plena quitação às verbas indenizatórias como férias simples e proporcionais, aviso prévio, FGTS mais multa de 40% e multa do artigo 477 (multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias) da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A empresa também se comprometeu a assinar da CTPS (carteira de trabalho) da ex-empregada na função de consultora de vendas, com salário mensal de R$ 1.400,00.
Mais audiências - A Euromar agendou mais 28 audiências de conciliação para hoje à tarde, na 5ª VT, com possibilidades de conciliação. Nesta terça-feira (29) e na quinta-feira (1º/12), estão previstas mais de 30 audiências no Juízo de Execução, além de audiências na 6ª Vara Trabalhista de São Luís, na sexta-feira (2/12).
As partes que desejarem agendar audiências de conciliação com a Euromar podem solicitá-las nas secretarias das varas trabalhistas onde os processos estão tramitando.
Mais audiências - A Euromar agendou mais 28 audiências de conciliação para hoje à tarde, na 5ª VT, com possibilidades de conciliação. Nesta terça-feira (29) e na quinta-feira (1º/12), estão previstas mais de 30 audiências no Juízo de Execução, além de audiências na 6ª Vara Trabalhista de São Luís, na sexta-feira (2/12).
As partes que desejarem agendar audiências de conciliação com a Euromar podem solicitá-las nas secretarias das varas trabalhistas onde os processos estão tramitando.
Fonte: TRT
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