Apesar dos avanços da legislação trabalhista do país, as regras que definem as contratações de serviços terceirizados ainda precisam de regulamentação. Essa é posição do deputado federal Ricardo Berzoini (PT/SP), que em entrevista falou sobre as implicações desta modalidade de contratação para os trabalhadores e também para as empresas.
“Quando eu falo de legislação sobre terceirização, eu falo de legislação para especificar qual é a natureza do contrato entre empresas, quando o trabalhador da empresa contratada vai exercer funções dentro de dependências das empresas contratantes”, explicou Berzoini.
O deputado ressaltou que é preciso dar atenção aos projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados que tratam do assunto. “Temos hoje a tramitação de um projeto avançado na Casa em que o presidente Marco Maia (PT/RS) tem orientado para buscar composição do entendimento de que é preciso fazer ver, aos parlamentares, que nós possamos ter de fato uma lei que não crie mais confusão nas relações de trabalho. O caminho é fácil se trabalharmos com princípios que norteiam o que é a contratação de serviços especializados e o que é atividade fim e atividade meio”, defende Berzoini.
Para ele, o aumento da oferta de emprego acontece pelo aquecimento da economia e não pela flexibilização das leis trabalhistas.
“Quando eu falo de legislação sobre terceirização, eu falo de legislação para especificar qual é a natureza do contrato entre empresas, quando o trabalhador da empresa contratada vai exercer funções dentro de dependências das empresas contratantes”, explicou Berzoini.
O deputado ressaltou que é preciso dar atenção aos projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados que tratam do assunto. “Temos hoje a tramitação de um projeto avançado na Casa em que o presidente Marco Maia (PT/RS) tem orientado para buscar composição do entendimento de que é preciso fazer ver, aos parlamentares, que nós possamos ter de fato uma lei que não crie mais confusão nas relações de trabalho. O caminho é fácil se trabalharmos com princípios que norteiam o que é a contratação de serviços especializados e o que é atividade fim e atividade meio”, defende Berzoini.
Para ele, o aumento da oferta de emprego acontece pelo aquecimento da economia e não pela flexibilização das leis trabalhistas.
Fonte: pt.org
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