Para impedir que a terceirização seja regularizada é preciso muita pressão social, diz Artur Henrique

Presidente da CUT pede pressão da sociedade para barrar terceirização

Em seminário na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) sobre os impactos da terceirização no mundo do trabalho, o presidente da CUT, Artur Henrique, afirmou que a aprovação do projeto de lei (PL) que regulariza a contratação de trabalhadores terceirizados só vai ser impedida com muita pressão dos diversos setores envolvidos.
O Projeto de Lei (PL) 4.330, de 2004, de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), e o substitutivo do deputado Roberto Santiago (PSD-SP), se aprovados, segundo Artur, precarizarão ainda mais a situação dos trabalhadores terceirizados no Brasil. Expondo dados, o presidente da CUT afirmou que hoje há cerca de 10 milhões de terceirizados, ante 33 milhões de trabalhadores contratados. Ele acredita que, com a aprovação do projeto, em poucos anos o cenário será o inverso.
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Segundo o manifesto assinado por diversas entidades, entre as quais a CUT,  o projeto de lei agravará a situação do trabalhador terceirizado, já que permite a terceirização em atividades essenciais da empresa e defendem a responsabilidade subsidiária da contratante, ou seja, a empresa contratante só pode ser acionada na Justiça após esgotados todos os meios de execução contra a contratada. Além disso, não garantem a isonomia de direitos entre terceirizados e empregados diretos.
“Há uma absoluta falta de prioridade com o mundo do trabalho. Com muito esforço é que conseguimos fazer pesquisas. Em consequência de valores neoliberais o mundo do trabalho foi tirado de propostas e discussões”, lamenta o presidente da CUT. Ainda de acordo com ele, os trabalhadores terceirizados recebem salário 27% menor que os contratados e 72,5% não têm acesso aos mesmos direitos com que contam os trabalhadores com contratos.
Problemas
Artur Henrique exemplificou como uma causa perigosa da terceirização o que ocorreu na construção da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Em março, protestos de trabalhadores resultaram no incêndio de vários alojamentos do canteiro de obras da usina. O presidente da CUT conta que o tratamento diferenciado entre os trabalhadores contratados pelas empreiteiras e os terceirizados é tão acentuado que até os ônibus que levam os trabalhadores ao local da obra têm diferentes trajetos.
“Os terceirizados têm de descer centenas de degraus com equipamentos nas costas, enquanto os contratados vão de ônibus até o local. A diferenciação é por conta dos 40 minutos que levam do alto da obra até o local da construção”, pontua Artur. E completa:“Vocês acham ainda que o incêndio foi vandalismo ou indignação?”, questionou.
O projeto de Mabel aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O substitutivo acaba com o conceito de atividade-fim e atividade-meio, adotado pela Justiça do Trabalho, que costuma se posicionar contra o processo de terceirização no primeiro caso. A proposta tem apoio da Força Sindical e da UGT. Já a CUT e a CTB defendem o PL 1.621, de 2007, do deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, que veda a terceirização em atividade-fim.
Rede Brasil Atual