Cerca de 19.500 pescadores em 16 municípios maranhenses deram
entrada no pedido do seguro desemprego, somente em novembro, por meio da
Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres). O benefício é
pago em função do período de defeso da reprodução das espécies animais de rios,
lagos, barragens, igarapés e afins.
É o caso da pescadora Maria Santos Pereira, que hoje atua como
presidente da Colônia de Pescadores do Município de Viana - que entre
profissionais ativos e inativos, reúne cerca de dois mil pescadores artesanais.
"Tudo que a gente pesca é pra vender diretamente na feira e o
que sobra é o sustento dos meus dois filhos", explicou a pescadora, casada
com um outro pescador. Ela conta que a família vive exclusivamente desse
trabalho e nos bons dias de pescaria, chega a tirar cerca de 30kg de curimatá,
traíra e viola de um dos lagos do Rio Maracu. Mas a estiagem e o defeso deram
um freio na única renda da família.
"Sem esse seguro-defeso eu nem consigo imaginar como seria
difícil continuar nossa vida", avalia Maria. "E rezo pra passar esse
período logo, mas que venha a chuva, pra abençoar nosso meio de vida", declara,
já receosa quanto à estiagem instalada na Baixada Maranhense.
Força-tarefa - O Seguro-defeso é pago ao pescador que exerce a
atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia
familiar, durante quatro meses do ano. Aproximadamente 65 mil trabalhadores
receberam o benefício no Maranhão no ano passado, de acordo com o Ministério do
Trabalho e Emprego. Pelo menos 33 mil foram atendidos pela Setres.
Segundo o secretário de Trabalho e Economia Solidária, José
Antônio Heluy, as atividades relativas à recepção do seguro-desemprego dos
pescadores são complexas e exigem a formação de equipes móveis para atender à
demanda.
"Cada equipe atende uma média de dois a três mil pescadores
por município", explica o secretário. "O trabalho é duro, o tempo é
curto, mas a política pública deve ser levada a quem precisa dela", opina.
Após dar entrada no pedido do seguro-desemprego, o requerimento
segue para avaliação e posterior pagamento por parte do MTE. Os pedidos feitos
neste período só começarão a ser pagos após 31 de dezembro.
"O seguro-defeso atende a uma parcela da população que perde
sua principal fonte de renda durante uma época do ano e essas pessoas precisam
do amparo do poder público de alguma maneira", destaca José Antônio.
Para
o mês de dezembro, a Setres já tem programado o roteiro de suas equipes móveis,
devendo estar presente em mais quinze municípios do estado. Os trabalhos de
recepção ao seguro-desemprego são realizados em parceria com as colônias e
sindicatos dos pescadores nos municípios atingidos pelo defeso; dentre eles,
Bacabeira, Timon, Nina Rodrigues e Itapecuru-Mirim.
Fonte: secom
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