Nesta segunda-feira, servidores de todo o Brasil participaram de plenárias setoriais de seis categorias da base da Condsef. Representantes de servidores do Ministério da Agricultura, aposentados e pensionistas, civis de órgãos militares, além de trabalhadores do Dnit, DNPM, Ministério da Saúde e suas vinculadas discutiram sua pauta específica e aprovaram resoluções para fortalecer a luta por suas demandas e também pelas demandas que unem os servidores federais. Os demais setores da base da Condsef aguardam o Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) que deve confirmar na quinta, 21, datas para que novas plenárias aconteçam. A presença de diversos representantes dos servidores movimenta a semana em Brasília. Só a Saúde, que reúne trabalhadores do MS, Funasa e Sesai, contou mais de cem delegados em sua plenária. As principais resoluções de cada setor você confere a seguir, clicando em “Leia mais”. Os relatórios completos de todas as plenárias setoriais ocorridas nesta segunda serão encaminhados às entidades filiadas à Condsef.
Muitos dos que vieram a Brasília participar dessas plenárias devem permanecer na capital para participar das atividades agendadas para esta semana. Amanhã, 19, a Condsef também participa de uma oficina no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, a partir das 14 horas. A oficina vai discutir negociação coletiva e direito de greve. Além de servidores federais, estaduais e municipais, a oficina contará com a participação do Diap, Dieese, além das centrais CUT, CTB e CSP-Conlutas. A Confederação também participa às 15 horas de uma reunião no Ministério do Planejamento. Será o primeiro encontro da entidade com a Secretaria de Relações do Trabalho em 2013. A Condsef vai pautar as demandas ainda pendentes e buscar um calendário de reuniões para debater as demandas específicas dos setores de sua base.
Campanha Salarial Unificada 2013 – Na quarta, a Condsef se une a outras 30 entidades nacionais para promover o lançamento oficial da Campanha Salarial Unificada 2013 dos servidores federais. O lançamento da campanha será marcado por um ato em frente ao Bloco K do Ministério do Planejamento, a partir das 9 horas, onde os servidores vão buscar uma audiência com a ministra Miriam Belchior. Na quinta, a Condsef ainda realizará reuniões do seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) e Direção Nacional (DN). E na sexta, 22, ainda acontece na sede da Condsef a plenária dos trabalhadores da Conab. Esse será um encontro importante para categoria que vai debater o acordo coletivo de trabalho do setor que desde 2012 segue sem definição.
A seguir você confere – por ordem alfabética – as principais resoluções das plenárias setorias ocorridas nesta segunda, 18. Os relatórios completos serão enviados a todas as entidades filiadas à Condsef
AGRICULTURA
Os representantes da categoria aprovaram que seja feito o mapeamento dos cargos de confiança dentro do Ministério da Agricultura (Mapa). A categoria também aprovou a luta pelo aumento da contrapartida do governo nos planos de saúde e a busca para o plano de saúde da categoria seja transformado em um plano de autogestão. Os servidores da Agricultura também querem que a Condsef busque junto ao governo a possibilidade de que tanto servidores civis como toda a população possam ser atendidos também em hospitais militares. A categoria também vai continuar lutando pela ascensão funcional que é uma bandeira coletiva da Condsef. Também nesse contexto a categoria aprovou a luta pela implantação de GQ´s que já existem em alguns setores, mas ainda não dentro da estrutura do Mapa. A aglutinação de cargos também segue como pauta central das demandas da categoria. Pdvistas e anistiados da Agricultura também integraram a plenária setorial. Para este segmento, a Condsef possui uma comissão para defender suas reivindicações. A luta pela extensão da Lei 12.277/10 – chamada de carreiras transversais – também é aprovada pelos servidores administrativos da Agricultura. A prioridade segue sendo estender a tabela da Lei aos demais servidores de nível superior e agregar mesmo percentual de reajuste para os níveis intermediário e auxiliar. Sobre auxílio-alimentação, a orientação é que a categoria aguarde análise do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. Todos seguem lutando pela equiparação dos valores nos Três Poderes. Esta é, inclusive, uma pauta que compõe a campanha salarial unificada dos federais. Outra questão que está no conjunto das reivindicações defendidas pela Condsef é a luta para que a média dos últimos cinco anos das gratificações recebidas pelos servidores seja considerada para fins de aposentadoria. A defesa de concurso público para substituição de terceirizados e reforço do quadro funcional também foi destacada na plenária setorial da Agricultura. Entre outros pontos aprovados está assegurar que os sindicatos custeiem a vinda de representantes do grupo de apoio para participar de reuniões do DARA e promover encontros estaduais permanentes nos sindicatos para debater pauta específica da Agricultura.
APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Na plenária foi aprovada a luta para que uma Gratificação de Desempenho Integral para Aposentadorias seja implantada. Aposentados e pensionistas também defendem as carreiras transversais que equalizam a tabela da Lei 12.277/10 em todos os Níveis (Superior, Intermediário e Auxiliar). A categoria também defende a luta pelo fim do Fator Previdenciário com a aprovação da PEC 555. Esta é uma das pautas que também fazem parte da campanha que unifica os servidores federais. Além disso, aposentados e pensionistas aprovaram em sua plenária que seja feita uma revisão dos valores cobrados pelos principais planos de saúde que atendem os servidores, entre eles a Geap. Os servidores também defendem a realização de um abaixo-assinado que busque a anulação da Reforma da Previdência 2003. Também foi apontado para junho de 2013 um indicativo para a realização de um Encontro Nacional dos Aposentados. Clique aqui para conferir uma palestra sobre como ter uma vida saudável.
CIVIS DE ÓRGÃOS MILITARES
A plenária definiu a pauta unificada dos servidores civis da Defesa para o processo de negociação com o Ministério do Planejamento. O Secretário Geral da Condsef, Josemilton Costa, abriu a reunião trazendo informes específicos da categoria, e gerais. Segundo ele, o governo precisa dar o mesmo tratamento e manter a coerência que dá a outras carreiras. “A Condsef se reunirá nesta terça com o Planejamento e definirá o calendário de reuniões para este ano. Nós vamos retomar o debate que ficou pendente no ano passado e queremos um tratamento justo”, disse o dirigente que apresentou as principais pautas da categoria, que são: Inclusão dos servidores do PGPE lotados nas Organizações de Tecnologia Militar no PCCTM, extensão da Lei 12.777 para todos os servidores de nível superior, estendendo os percentuais para os níveis intermediário e auxiliar do PGPE; e recuperação da Lei 10.404/02 que garante a Gratificação de Desempenho aos aposentados baseada na média dos últimos 5 cinco anos de atividade, mudando o critério atual dos 50%; e extensão da Gratificação de Qualificação (GQ) para os servidores do PGPE. Após o discurso inicial de Josemilton, a mesa foi composta pelo diretor da Condsef, Luis Cláudio de Santana, e representando o DOMC, Márcia Ferreira, e Vera Macedo. A mesa abriu espaço para os presentes participarem levando informes sindicais estaduais da categoria, análise de conjuntura nacional e Plano de Lutas específico do Setor. O diretor da Condsef e presidente do Sinfa-RJ, Luis Cláudio de Santana, ressaltou a importância da plenária de hoje. “É preciso que haja mais reuniões como a de hoje para deliberamos as nossas demandas juntos e irmos para o Planejamento lutar pela categoria”, afirmou o dirigente. (COM INFORMAÇÕES DO SINFA)
DNIT
Na plenária setorial foi ratificada a pauta específica do setor. A categoria também aprovou, assim como os demais setores, que a incorporação da gratificação de desempenho para fins de aposentadoria seja feita pela média dos pontos recebida nos últimos cinco anos. Os servidores do Dnit também defendem que a Condsef cobre, junto aos órgãos competentes, providências para solucionar a falta de acessibilidade aos servidores portadores de necessidades especiais.
DNPM
Os trabalhadores do DNPM aprovaram a realização de um seminário nacional do órgão, precedido de seminários estaduais por dentro da estrutura dos sindicatos gerais e da Condsef. A pauta desses seminários deve conter informações para deliberação sobre a transformação ou não do DNPM numa Agência Reguladora. Os participantes desses seminários terão acesso às mesmas informações. O objetivo do seminário nacional será reforçar a pauta de reivindicação dos servidores do DNPM. O CDE deve determinar datas e formatos para os seminários estaduais e também para o nacional. Além disso, a plenária deliberou pela defesa da reestruturação técnica, administrativa e orçamentária no DNPM. Outra determinação da plenária setorial do DNPM foi reafirmar a Condsef e seus sindicatos gerais como representantes legítimos dos servidores do DNPM. A plenária setorial decidiu ainda, por maioria, aceitar a proposta de média de reajuste de 15,8% oferecida pelo governo e lutar para que ela seja incluída no conjunto das categorias que aderiram à proposta no final do ano passado. A categoria entende que o aumento foi linear e isso não impede a permanente luta por reivindicações específicas. Além disso, os servidores defendem que a Condsef lute pela implantação de um programa de capacitação para os servidores do DNPM.
∷ SAÚDE
A plenária da Saúde, que contou com mais de cem delegados de todo o Brasil, referendou as resoluções gerais e pauta específica dos trabalhadores do setor. Além disso, reafirmaram também as lutas gerais da categoria, entre elas a luta pela extensão da tabela salarial da Lei 12.277/10, aglutinação de cargos, criação de GQ´s, além de defender para fins de aposentadoria a média dos pontos da gratificação recebida pelo servidor nos últimos cinco anos. Servidores do MS, Sesai, Funasa e Datasus também estabeleceram suas pautas mais urgentes. A plenária foi importante e conseguiu ainda determinar uma pauta unificada de caráter geral que reforça e fortalece também a campanha salarial dos servidores federais.
Fonte: Condsef
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