Instituída pelo governo federal como
parte das medidas de combate aos efeitos da seca no Nordeste, a linha
emergencial de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento da região (FNE)
já liberou R$ 3,02 bilhões em 448.159 operações, segundo números do
acompanhamento semanal realizado pela Secretaria de Fundos Regionais e
Incentivos Fiscais (SFRI), do Ministério da Integração Nacional. O total de
recursos disponibilizados nesta linha é da ordem de R$ 3,45 bilhões.
Essa linha de crédito emergencial visa
financiar investimentos, preferencialmente aqueles que possam contribuir para
convivência sustentável do produtor rural com os períodos de seca ou estiagem e
o custeio, isolado ou associado ao investimento.
Produtores rurais enquadrados no
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram
beneficiados com a maior parte dos recursos, cerca de R$ 2,26 bilhões, em
430.519 operações. Seguidos do setor de comércio e serviços que aparece
em segundo lugar, com R$ 436,92 milhões em 7.995 operações realizadas. A Bahia
foi o estado que mais absorveu recursos, tendo recebido R$ 617,28 milhões,
seguida de Ceará e Pernambuco, que contrataram R$ 563,24 milhões e R$ 516,9
milhões, respectivamente.
Beneficiários
A linha emergencial de crédito pode ser
acessada por produtores rurais de municípios afetados pela seca ou estiagem,
com decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública
reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) e que estejam na
área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). As
propostas devem ser encaminhadas às agências do Banco do Nordeste (BNB).
O limite de crédito por operação varia
de R$ 2,5 mil a R$ 100 mil, com juros de 1% a 3,5% ao ano, de acordo com a
finalidade e porte do tomador, e até dez anos para amortização, com até três
anos de carência.
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