Nos dias
(7 e 8/10), segunda e terça-feira respectivamente, a Secretaria de Mulheres da
Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Brasil), reúne no
Seminário Nacional de Mulheres Rurais da Fetraf-Brasil/CUT, lideranças
femininas das cinco regiões brasileiras, em Brasília. O encontro visa discutir
a participação efetiva da mulher no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e nas demais políticas de gênero do Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA).
Promovido em
parceria com a Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA, o Seminário visa
conscientizar as lideranças sobre a necessidade de uma maior apropriação das
mulheres rurais em relação à política de Crédito Fundiário, o selo PNCF Mulher
e demais programas do MDA. O debate visa contribuir efetivamente para o
desenvolvimento de suas unidades produtivas.
Como parte da
programação, o diretor do Crédito Fundiário, Francisco Ribeiro Filho, fez uma
explanação sobre as mudanças ocorridas no PNCF, com ênfase no aumento do valor
do selo PNCF Mulher - que passou de mil para R$ 3 mil –, e da retomada das
contratações. Ribeiro destacou ainda a importância do papel da mulher rural na
consolidação da agricultura familiar.
"Ao promovermos eventos como este, buscamos
ampliar a participação das mulheres no programa. Entendemos que elas são as
principais responsáveis pela manutenção das famílias no campo e pela garantia
da sustentabilidade dos projetos de Crédito Fundiário", disse o diretor.
"Nosso
desafio é grande, pois trabalhamos aqui a valorização da mulher agricultora,
olhando diferentes realidades. Esse desafio é para além do acesso à terra.
Temos aqui a tarefa de encorajá-las a iniciar atividades paralelas, que lhes
deem prazer e renda, como a produção de galinha caipira, hortaliças,
artesanato, doces, queijos e outras atividades", disse a secretária de
Mulheres da Fetraf/Brasil, Maria da Graça Amorim.
Na parte da
tarde foi o momento da diretora de Políticas para Mulheres Rurais do MDA, Karla
Hora, apresentar às lideranças políticas e ações do MDA voltadas para as
agricultoras familiares. "O seminário é um espaço importante para as
mulheres conhecerem e aprofundarem o debate sobre as políticas públicas que
temos desenvolvido nos últimos dez anos, em especial aquelas relacionadas ao
crédito. É também o momento para pactuarmos com as lideranças presentes cada
vez mais instâncias para o monitoramento e avaliação dessas políticas, bem como
a construção de um ambiente permanente de diálogo com a sociedade civil, para
que possamos avançar ainda mais na consolidação dos direitos das trabalhadoras
rurais", avaliou.
Um pouco mais
sobre o Crédito Fundiário
O Programa
Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) ou Crédito Fundiário - como é conhecido no
meio rural - é uma política pública do Governo Federal criada para que os
agricultores familiares sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis
rurais. Funciona como uma política complementar à reforma agrária, uma vez que
permite a aquisição de áreas que não são passiveis de desapropriação.
Além da terra, o
financiamento – que tem juros e prazos bem acessíveis - disponibiliza recursos
para infraestrutura básica e produtiva, acompanhamento técnico e o que mais for
necessário para que o agricultor possa se desenvolver de forma independente e
autônoma. O financiamento pode tanto ser individual quanto coletivo.
PNCF Mulher
O Selo do
Crédito Fundiário foi criado para atender, incentivar e ampliar a participação
das mulheres no Programa. Acessado por meio da linha Combate a Pobreza Rural,
tem como objetivo valorizar a participação da mulher na agricultura familiar,
de maneira que estas sejam protagonistas nas unidades produtivas por meio do
acesso à terra e às políticas públicas voltadas para o campo. A ação é
executada pela Secretaria de Reordenamento Agrário, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário em parceria com os Estados e Movimentos Sociais.
Fonte: Portal Brasil
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