A diretora executiva da Associação
e Sindicato Nacional dos Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (Assibge-SN), Ana Carla Magni denunciou, nesta terça-feira (1º), no
Rio de Janeiro, que a direção do órgão está demitindo funcionários temporários
que aderiram à paralisação, o que se constitui em “afronta ao direito de
greve”. Os servidores do IBGE estão em greve desde 26 de maio.
Segundo expôs Ana Carla à Agência Brasil, a orientação
dada pela direção do instituto às unidades estaduais, no último dia 27, em
e-mail do coordenador de Recursos Humanos, Bruno Taranto Malheiros, determinava
a não renovação dos contratos dos agentes de pesquisa e mapeamento (APM) que
apresentem baixa assiduidade e produtividade. Para a diretora do sindicato “é
óbvio que isso atinge os que estão faltando por causa do esforço grevista. São
só eles que estão sendo atingidos, recebendo telegramas, e-mails, comunicados,
no sentido de rescisão contratual”.
Ana Carla diz que a medida tomada pela direção do órgão é
grave, pois os trabalhadores temporários representam 70% da coleta em algumas
unidades do instituto, e acrescenta que eles estão em uma situação limite:
“Eles recebem um pouco mais do que o salário mínimo, com uma responsabilidade
intensa, basicamente as mesmas atribuições que os trabalhadores efetivos, e
alguns chegam a fazer trabalho de supervisão”.
A diretora da Assibge-SN destaca que ao contrário do que
a direção do instituto diz, os trabalhadores não estão na fase inicial da
coleta. Os temporários se sentem também parte do processo de luta que objetiva
uma melhoria das condições de trabalho dentro da instituição, reiterou. “Então,
eles têm um direito de greve que está sendo ferido pela direção do IBGE, que
acredita que eles são pessoas facilmente descartáveis, à medida que têm contrato
precário e renovável”. No seu entender, a medida busca intimidar esse segmento
de trabalhadores.
Ana Carla ponderou que à medida que esses trabalhadores
se tornam maioria na casa, o fato de alguns passarem a se rebelar e a lutar
pelos seus direitos cria um impasse dentro do instituto. “E é isso que o IBGE
está tentando intimidar, de uma maneira que afronta a lei, tanto o Artigo 7º da
Lei 7.783/89, chamada Lei de Greve, quanto o Artigo 9º da Constituição Federal,
que garantem o direito de greve.”
A Assibge-SN pretende denunciar a atitude da direção do
IBGE em todas os meios válidos do ponto de vista jurídico, disse Ana Carla.
“Não é possível que se desliguem pessoas que estão lutando por um futuro
melhor”. Ela não tem dúvida que a medida tem cunho político e punitivo.
Ela frisou que a greve dos servidores do IBGE é atípica,
à medida que defende o futuro da instituição. Há dez anos, os funcionários já
alertavam sobre a necessidade de recomposição do pessoal para evitar um quadro
convulsivo. “Passaram-se dez anos e estamos justamente nessa situação. Éramos
14 mil servidores, passamos para 8 mil e hoje somos 5.760, dos quais 4 mil
estão para sair”.
Ana Carla acrescentou que a saída apontada pela atual
direção é “inundar o IBGE de trabalhadores sem direitos, cujos contratos são
passíveis de não renovação a qualquer momento. Isso não é saída para um
instituto sério, que promova a construção do sistema estatístico nacional”.
Procurada pela Agência Brasil, a direção do IBGE
respondeu, por meio da assessoria de imprensa, que não terão seus contratos
renovados os servidores temporários que apresentaram baixa assiduidade. “Para
garantir a produção [do IBGE], essas pessoas que não compareceram ao trabalho
nos últimos dez dias úteis não vão ter o contrato renovado”. A assessoria não
soube dizer, entretanto, se todas as pessoas que não terão os contratos
renovados são grevistas.
Fonte: Agência
Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário