Diante das dificuldades de implementação da Lei 11.738/08 nos estados e municípios, a luta pelo Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) foi ampliada. Na última quarta-feira (10) aconteceu o Dia de Mobilização de Estados e Municípios, especialmente naqueles locais onde existem maiores conflitos com os governos e prefeituras, como preparação para a paralisação nacional em defesa da implementação do Piso que acontece nesta terça-feira (16).
A agenda inclui uma audiência de representantes do CNTE com o Ministro da Educação, às 10h, para que assuma com mais determinação a defesa da Lei do Piso; e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar novas razões contra a ADI movida por governadores de cinco estados contra a Lei do Piso. Além disso, já foi solicitada uma audiência ao Presidente Lula para discutir questões referentes ao Piso e à Carreira dos Profissionais de Educação.
Durante a segunda semana de março também foi enviado um documento ao Ministério da Educação. A CNTE também irá marcar audiência com a Procuradoria Geral da República para pedir a conclusão, o rápido possível, do relatório sobre a ADI 4.167 que desde outubro de 2009 se encontra na PGR. Concluído o relatório, a ADI 4.167 estará pronta para ser votada pelo plenário do STF.
Luta histórica
Até o momento a maioria dos estados e municípios ignora a legislação em vigor desde 1ª de janeiro de 2009 e não aplica o piso salarial nacional do magistério. O Piso Salarial Nacional é uma reivindicação histórica da CNTE, é um instrumento de valorização profissional e de correção de distorções salariais entre os educadores de todo país. A Confederação teve um papel importante para a promulgação da lei e agora mais do que nunca, não deixará de pressionar por sua implementação, independentemente da decisão liminar do STF. O Piso garante ao professor um vencimento básico de R$ 1.312,85.
Nos estados
A mobilização pelo PSPN no dia 16 ocorrerá de forma descentralizada nos estados e municípios. Alguns já divulgaram sua programação de atividades.
Paraná
Em 16 de março, acontecerá uma marcha em Curitiba, com concentração, às 9 horas, na Praça Santos Andrade, além de atos regionalizados. O Sindicato dos trabalhadores de educação do Paraná enviará também carta aos deputados e senadores em defesa do Piso, e para o Supremo Tribunal Federal pedindo a votação da ADI 4167. (APP/PR)
Sergipe
45 municípios que ainda não implantaram o Piso Salarial Profissional Nacional vão paralisar as atividades no dia 16 de março. (Sintese/SE)
Mato Grosso
Profissionais da educação de Mato Grosso paralisarão suas atividades dia 16 de março. Não haverá aula em todos os 141 municípios. No Estado, apenas 5% dos municípios pagam este valor. Cada município terá um planejamento próprio de manifestação, mas, no geral, haverá reuniões, audiências com representantes do poder público e passeatas. Haverá concentração na Câmara Municipal, às 7h30. (Sintep/MT)
Pernambuco
Os trabalhadores em educação do estado paralisarão suas atividades. Acontecerá uma nova assembleia geral, às 14h, no IEP, com passeata até o Palácio do Campo das Princesas, junto aos trabalhadores em educação das redes municipais. A CUT solicitará audiência com os Secretários de Educação de Estado e o secretário de Articulação Regional. (Sintepe/PE)
Tocantins
Os trabalhadores em educação do estado iniciaram greve no dia 8 de março em defesa da luta por melhores condições de trabalho e pela qualidade social da educação pública. A classe continua em greve e a diretoria executiva deverá se reunir para definir os próximos encaminhamentos a serem tomados. (Sintet/TO)
Acre
Em 16 de março será realizada uma grande assembleia. (Sinteac/AC)
Minas Gerais
O Sind-UTE MG reunirá o Conselho Geral no período da manhã. Haverá uma assembleia estadual, às 14 horas, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais. Após a assembleia ocorrerá uma manifestação de todo o funcionalismo público estadual no mesmo local. As redes municipais filiadas ao Sind-UTE MG também organizarão mobilizações específicas durante o dia. (Sind-UTE/MG)
Santa Catarina
Dia 16 de março, os trabalhadores vão exigir a implementação do Piso até hoje não praticado pelo Governo de Santa Catarina. Em Florianópolis, os trabalhadores se concetrarão na Praça Tancredo Neves, às 13h30; em Chapecó, acontecerá um ato macrorregional na Praça Cel Bertaso, às 14h; em Lages, ocorrerá um ato público no calçadão da Praça João Costa, às 14h; e em Blumenau, em frente Igreja Matriz, às 14h, haverá um ato público. (Sinte/SC)
Fonte: CUT (www.cut.org.br)
A agenda inclui uma audiência de representantes do CNTE com o Ministro da Educação, às 10h, para que assuma com mais determinação a defesa da Lei do Piso; e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar novas razões contra a ADI movida por governadores de cinco estados contra a Lei do Piso. Além disso, já foi solicitada uma audiência ao Presidente Lula para discutir questões referentes ao Piso e à Carreira dos Profissionais de Educação.
Durante a segunda semana de março também foi enviado um documento ao Ministério da Educação. A CNTE também irá marcar audiência com a Procuradoria Geral da República para pedir a conclusão, o rápido possível, do relatório sobre a ADI 4.167 que desde outubro de 2009 se encontra na PGR. Concluído o relatório, a ADI 4.167 estará pronta para ser votada pelo plenário do STF.
Luta histórica
Até o momento a maioria dos estados e municípios ignora a legislação em vigor desde 1ª de janeiro de 2009 e não aplica o piso salarial nacional do magistério. O Piso Salarial Nacional é uma reivindicação histórica da CNTE, é um instrumento de valorização profissional e de correção de distorções salariais entre os educadores de todo país. A Confederação teve um papel importante para a promulgação da lei e agora mais do que nunca, não deixará de pressionar por sua implementação, independentemente da decisão liminar do STF. O Piso garante ao professor um vencimento básico de R$ 1.312,85.
Nos estados
A mobilização pelo PSPN no dia 16 ocorrerá de forma descentralizada nos estados e municípios. Alguns já divulgaram sua programação de atividades.
Paraná
Em 16 de março, acontecerá uma marcha em Curitiba, com concentração, às 9 horas, na Praça Santos Andrade, além de atos regionalizados. O Sindicato dos trabalhadores de educação do Paraná enviará também carta aos deputados e senadores em defesa do Piso, e para o Supremo Tribunal Federal pedindo a votação da ADI 4167. (APP/PR)
Sergipe
45 municípios que ainda não implantaram o Piso Salarial Profissional Nacional vão paralisar as atividades no dia 16 de março. (Sintese/SE)
Mato Grosso
Profissionais da educação de Mato Grosso paralisarão suas atividades dia 16 de março. Não haverá aula em todos os 141 municípios. No Estado, apenas 5% dos municípios pagam este valor. Cada município terá um planejamento próprio de manifestação, mas, no geral, haverá reuniões, audiências com representantes do poder público e passeatas. Haverá concentração na Câmara Municipal, às 7h30. (Sintep/MT)
Pernambuco
Os trabalhadores em educação do estado paralisarão suas atividades. Acontecerá uma nova assembleia geral, às 14h, no IEP, com passeata até o Palácio do Campo das Princesas, junto aos trabalhadores em educação das redes municipais. A CUT solicitará audiência com os Secretários de Educação de Estado e o secretário de Articulação Regional. (Sintepe/PE)
Tocantins
Os trabalhadores em educação do estado iniciaram greve no dia 8 de março em defesa da luta por melhores condições de trabalho e pela qualidade social da educação pública. A classe continua em greve e a diretoria executiva deverá se reunir para definir os próximos encaminhamentos a serem tomados. (Sintet/TO)
Acre
Em 16 de março será realizada uma grande assembleia. (Sinteac/AC)
Minas Gerais
O Sind-UTE MG reunirá o Conselho Geral no período da manhã. Haverá uma assembleia estadual, às 14 horas, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais. Após a assembleia ocorrerá uma manifestação de todo o funcionalismo público estadual no mesmo local. As redes municipais filiadas ao Sind-UTE MG também organizarão mobilizações específicas durante o dia. (Sind-UTE/MG)
Santa Catarina
Dia 16 de março, os trabalhadores vão exigir a implementação do Piso até hoje não praticado pelo Governo de Santa Catarina. Em Florianópolis, os trabalhadores se concetrarão na Praça Tancredo Neves, às 13h30; em Chapecó, acontecerá um ato macrorregional na Praça Cel Bertaso, às 14h; em Lages, ocorrerá um ato público no calçadão da Praça João Costa, às 14h; e em Blumenau, em frente Igreja Matriz, às 14h, haverá um ato público. (Sinte/SC)
Fonte: CUT (www.cut.org.br)
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