A paralisação de caráter nacional dos servidores da Educação deve acontecer nos dias 14, 15 e 16. O objetivo principal é chamar a atenção do Brasil para o fato de que Plano Nacional de Educação – PNE- encaminhado em 2010, e que deveria vigorar no período de 2011 a 2020, até o presente não foi votado pelo Congresso Nacional.
O PNE aborda questões relevantes para o sistema educacional do Brasil como o da estrutura de financiamento que prevê a obrigação da aplicação de recursos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto – PIB.
Também deve ser tema da paralisação a adoção de planos de carreiras de carreiras do magistério e a implementação do piso salarial do magistério.
No Maranhão o Governo já anunciou o acordo estabelecido em 2011 que cumprirá integralmente o novo piso salarial anunciado pelo Ministério da Educação. No Estado, para a jornada de trabalho de 20 horas/semanais o piso será de R$ 725,50.
Quanto ao Plano de Carreira, aqui está sendo tratado pelo Governo e pelo sindicato da classe – SINPROESEMMA no âmbito do novo estatuto do educador. Avanços já foram dados como os das proposições de gratificações específicas para o exercício do cargo em locais de difícil acesso ao professor e em áreas de risco.
O novo estatuto ainda precisa ser submetido ao Governo do Estado e a categoria, para posterior encaminhamento à Assembléia Legislativa – AL.
A paralisação nacional irá sem dúvida atrapalhar o ano letivo dos alunos de todo o Brasil e, por aqui, os alunos tão prejudicados em 2011 sob essas alegações, o serão novamente.
O PNE aborda questões relevantes para o sistema educacional do Brasil como o da estrutura de financiamento que prevê a obrigação da aplicação de recursos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto – PIB.
Também deve ser tema da paralisação a adoção de planos de carreiras de carreiras do magistério e a implementação do piso salarial do magistério.
No Maranhão o Governo já anunciou o acordo estabelecido em 2011 que cumprirá integralmente o novo piso salarial anunciado pelo Ministério da Educação. No Estado, para a jornada de trabalho de 20 horas/semanais o piso será de R$ 725,50.
Quanto ao Plano de Carreira, aqui está sendo tratado pelo Governo e pelo sindicato da classe – SINPROESEMMA no âmbito do novo estatuto do educador. Avanços já foram dados como os das proposições de gratificações específicas para o exercício do cargo em locais de difícil acesso ao professor e em áreas de risco.
O novo estatuto ainda precisa ser submetido ao Governo do Estado e a categoria, para posterior encaminhamento à Assembléia Legislativa – AL.
A paralisação nacional irá sem dúvida atrapalhar o ano letivo dos alunos de todo o Brasil e, por aqui, os alunos tão prejudicados em 2011 sob essas alegações, o serão novamente.
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