Sem enfrentamento não haverá negociação, diz presidente da CUT a servidores federais

Escrito por: Marize Muniz
Um governo democrático e popular tem de valorizar os/as trabalhadores/as federais e garantir um serviço público de qualidade. Para conquistar esses avanços, os servidores precisam estar preparados para o enfrentamento e organizados para fazer mobilização e pressão.

Foi com esse chamado para a luta que o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, abriu nesta quinta-feira (20), em Brasília, a plenária nacional da CONDSEF (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) que discutiu o calendário de atividades da campanha salarial unificada de 2014 dos federais. A pauta foi entregue em fevereiro e o governo ainda não abriu um processo efetivo de diálogo. 

Para Vagner, a negociação só avançará se a categoria demonstrar unidade, capacidade de organização e mobilização para pressionar o governo a abrir as negociações.

“É preciso fazer uma campanha salarial de enfrentamento, de massa para o governo abrir as negociações. Não é conversando com o governo que vamos resolver o problema. Se não tiver mobilização dos/as trabalhadores/as, não tem jeito”.

Na avaliação do presidente da CUT, a luta dos servidores públicos federais tem pelo menos três focos: 1) cobrar o compromisso do governo eleito pelos trabalhadores/as porque tem um projeto que se identifica com os direitos da classe trabalhadora; 2) lutar contra o preconceito de parte da sociedade; e, 3) lutar contra os projetos de conservadores que defendem o estado mínimo.

Para Vagner, o que justifica o enorme preconceito da sociedade contra os servidores é a campanha midiática que defende a diminuição do tamanho do estado, ou seja, demitir servidores.

O compromisso do governo com a classe trabalhadora é garantir serviço publico de qualidade e trabalhadores bem remunerados, disse o dirigente. “Isso só se efetivará com investimentos nos servidores e melhoria das condições de trabalho”.

A CONDSEF entregou a pauta ao governo em fevereiro. Entre as demandas mais urgentes estão reajuste em benefícios como auxílio-alimentação, creche, saúde suplementar e a antecipação da parcela de reajuste prevista para janeiro de 2015.

Até agora, os negociadores só ouviram os gestores do governo falar sobre as dificuldades orçamentárias. Nada sobre a necessidade de correções salariais, até mesmo por conta do avanço da inflação sobre o acordo feito no ano passado.

Em seu discurso hoje cedo, o presidente da CUT dizer que não é possível aceitar a argumentação - ou desculpa – de que o orçamento não prevê recuperação de salários dos servidores federais.

“Não existe qualquer possibilidade de aceitarmos a argumentação de que o Orçamento impede a recuperação dos salários. Governo é uma questão de opção. Você coloca no orçamento aquilo que é importante. Não dá para dizer que não tem condição orçamentária para valorizar os servidores”.

Para Pedro Armengol, diretor da CUT e da CONDSEF, o mais preocupante, independentemente das dificuldades de ordem orçamentárias e financeiras apresentadas pelo governo para atender a pauta dos trabalhadores, é a postura de indiferença para com os trabalhadores do serviço público que não constitui um efetivo processo negociação.

“A democratização das relações de trabalho no setor público, só avançará com o reconhecimento do conflito por parte dos governos e a instituição efetiva do direito à negociação no setor público”.

Por isso, argumenta o dirigente, é mais do que urgente a regulamentação da Convenção 151 da OIT, desde 2010 já aprovada pelo Congresso Nacional brasileiro e ainda não regulamentada. Essa convenção estabelece o princípio da negociação coletiva nas esferas nacional, estadual e municipal.

Fonte: Cut