JT-MA homologa acordos de mais de R$ 5 milhões durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) concluiu a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista (SNCT) com a homologação de 629 acordos nas audiências de conciliação realizadas nos órgãos da primeira e da segunda instâncias na capital e interior do estado. As conciliações importaram em R$ 5.034.821,66 para pagamentos a reclamantes. Durante a SNCT, no período de 16 a 20 de março, a JT-MA realizou 1818 audiências e atendeu 3660 pessoas. Também arrecadou R$ 294.119,58 em contribuições previdenciárias e R$ 27.362,01 em imposto de renda. Os dados estão no relatório final da SNCT, que foi compilado pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

Ainda, de acordo com o relatório, os cinco maiores valores de acordos foram registrados na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, que homologou 17 conciliações no total de R$ 580.016,07; nas Varas do Trabalho de São João dos Patos e de Santa Inês, no interior do estado, que firmaram, respectivamente, 28 e 96 acordos, cujas somas chegaram a R$ 434.823,05 e R$ 423.220,09; e nas 7ª e 5ª Varas do Trabalho de São Luís. Na 7ª VT, os 47 acordos somaram R$ 420.476,42. Já a 5ª Vara do Trabalho de São Luís homologou 34 acordos que totalizaram R$ 400.326,11.

Quinto dia – na sexta-feira (20), quinto e último dia da SNCT 2015, foram realizadas 217 audiências e homologados 63 acordos. A soma total das conciliações do dia importou em R$ 592.921,16. As contribuições previdenciárias fecharam em R$ 11.818,09. Nesse dia, 397 pessoas foram atendidas. Com 15 acordos, A 5ª VT de São Luís fechou a maior soma da sexta-feira, que correspondeu a R$ 301.877,47.

SNCT – a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista ocorreu em todos os Tribunais Regionais do Trabalho no país. Com o slogan “Outra forma de estender a mão é conciliar”, a SNCT foi uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com o objetivo de disseminar a pacificação social, o respeito entre as partes e a celeridade processual. 

Fonte: TRT/MA