Servidores que fazem parte da maioria dos trabalhadores do Executivo Federal estão analisando, em todo o Brasil, a proposta de reajuste de 21,3%, em quatro anos, apresentada pela Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento no último dia 25. Num esforço para avaliar a proposta e debater os rumos da luta em busca do atendimento das reivindica- ções mais urgentes do setor, a Condsef remarcou plenária nacional de sua base que acontece neste sábado, 4.
A maioria tem demonstrado insatisfação e insegurança com a proposta apresentada que não detalha sequer onde os percentuais que seriam divididos em quatro (2016: 5,5%/2017: 5%/2018: 4,75%/2019: 4,5%) devem incidir. Como a administração pública possui muitas categorias e diversas tabelas salariais distintas, as dúvidas se multiplicam. Muito debate deve ser travado nesta próxima plenária, inclusive a discussão que permeia um indicativo de greve para o mês de julho.
Um dia nacional de mobilização está confirmado para 7 de julho, data apontada pela SRT para uma nova rodada de negociações com os servidores. Representantes da quase totalidade dos servidores federais aprovaram também o fortalecimento de greves já em curso e a ampliação da mobilização dos demais setores durante o mês de julho.
Para auxiliar neste trabalho o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) aprovou a criação de um comando nacional de mobilização e greve. Há um entendimento geral de que somente por meio de mobilização, unidade e forte pressão a categoria será capaz de garantir que avanços ocorram nesse contexto onde o governo impõe uma proposta extremamente desfavorável aos trabalhadores. O fórum também aponta uma marcha unificada dos federais para a 2ª quinzena de julho. A data desta atividade será definida na próxima reunião ampliada do Fonasef.
Um entendimento da maioria é de que não se pode permitir que a categoria sofra mais uma vez os efeitos de um ajuste fiscal. Dados mostram que, nos últimos anos, os investimento de pessoal – que já possuem critérios rígidos de limite previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal – estão mais que controlados. A luta também deve alcançar os demais trabalhadores numa perspectiva de dialogar com as centrais sindicais a necessidade de se construir uma greve geral contra a política de ajuste fiscal que apenas penaliza a classe trabalhadora.
A redução de investimentos no setor público acarretará consequências diretas na precarização ainda mais grave dos serviços públicos. Serviços esses que são foco constante de protestos por grande parte da população que pede qualidade e eficiência no atendimento público em saúde, educação, segurança, infraestrutura e tantos outros serviços essenciais que são obrigação do Estado fornecer.
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