O secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, encaminhou
documento onde convoca entidades filiadas à Confederação a participar de um
trabalho de força tarefa no Congresso Nacional entre os dias 23 e 25 deste mês.
O objetivo é promover um trabalho intenso junto a deputados e senadores para
assegurar a aprovação de projetos considerados importantes para servidores e
derrubar outros extremamente prejudiciais.
Na lista está a busca pela aprovação da PEC 555/06 que propõe o fim da
contribuição hoje imposta a servidores aposentados e pensionistas. Os
servidores também vão trabalhar para que seja anulada a PEC 139/15 que acaba
com o abono de permanência e ameaça tirar do serviço público federal mais de
101 mil servidores experientes e qualificados.
Nos três dias de força tarefa também estarão em evidência esforços para
derrubar o PL 3501/15 que institui o INSI (Instituto Nacional de Saúde
Indígena). O que os servidores consideram importante é o fortalecimento de
órgãos como a Funai que atua diretamente no atendimento a comunidade indígena.
Ainda nesse trabalho está a busca pela aprovação da PEC 17/14 que
concede indenização e tratamento médico a servidores intoxicados da ex-Sucam.
Esse problema já foi reconhecido como uma questão humanitária pela então
ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.
No dia 23 a Condsef promove uma reunião preparatória em sua sede, em
Brasília, a partir das 14 horas, para que este trabalho seja desenvolvido de
forma eficiente e gere os resultados esperados.
Fonte: Condsef
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