Na
última segunda-feira (16), uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde
e Previdência do Estado do Maranhão (SINTSPREV-MA) participou de uma reunião
com o deputado federal Zé Carlos (PT-MA), com o secretário de Estado da Saúde,
Marcos Pacheco e com o assessor parlamentar Paulo Sabá que na ocasião
representou o deputado estadual, Zé Inácio (PT-MA). A reunião teve como
objetivo tratar do retorno do pagamento da gratificação SUS aos cedidos do
Ministério da Saúde para o Governo do Estado e que estão lotados em Unidades de
Saúde. Representaram o Sindicato os diretores: de Assuntos Jurídicos, Evélson
Euzébio da Silva; de Comunicação, Eliene Costa e Joanilde Pires e de Formação e
Política Sindical, Maria da Penha Figueiredo.
O
deputado Zé Carlos destacou a importância do retorno da gratificação como um
ato de valorização desses servidores. “Esses servidores tiveram no ano passado
esse corte significativo em seus orçamentos. O que compromete não só a sua
renda familiar, mas, com certeza influencia na prestação de serviço à
sociedade, uma vez que não se sentem mais valorizados”, disse.
O
secretário Marcos Pacheco afirmou aos presentes que tem total interesse em
resolver essa situação. E afirmou que se for protocolado um processo para esse
fim, será dada a celeridade devida ao mesmo. “A formalização do processo é
necessária, uma vez que precisamos garantir o pagamento desse passivo, para
tanto precisamos agir conforme a legislação orçamentária e administrativa”,
explicou.
A
diretora de Formação e Política Sindical, Maria da Pena Figueiredo, acentuou
que a formalização o processo resguarda os direitos da categoria. “Somos
centenas de trabalhadores nesta situação e com certeza a formalização do processo
irá dar uma resposta a esses profissionais que estão se sentindo desvalorizados
em seus locais de trabalho”, comentou.
A
assessoria jurídica do SINTSPREV-MA já está trabalhando na elaboração do
documento que nos próximos dias será protocolado na Secretária Estadual de
Saúde.
Insalubridade
Uma
outra questão de violação dos direitos dos servidores foi tratada durante o
encontro. O diretor jurídico, Evélson Euzébio da Silva, informou ao secretário
de saúde que a gratificação de insalubridade também não está sendo paga de
forma voluntária para os servidores do Ministério da Saúde cedidos que
trabalham nos hospitais da rede estadual. Segundo, a denúncia do diretor,
alguns servidores recorreram de forma individual à Justiça para garantir o
pagamento devido. Ao ser informado do assunto, o secretário Marcos Pacheco
solicitou que fosse uma comunicação formal para que possa que sejam feitas as
devidas averiguações.
Fonte: Sintsprev/MA
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