O Programa Nacional de Incubadoras
de Cooperativas Populares (Proninc), coordenado pela Secretaria Nacional
de Economia Solidária (Senaes) do Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE), está apoiando a incubação de, aproximadamente, mil
empreendimentos por meio de parcerias com universidades de todo o País.
Até o final de 2015, essas incubadoras receberão em torno de R$ 20
milhões, liberados em três parcelas, por meio da ação integrada com o
Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI).
Desse montante, a maior parcela de recursos é do orçamento da própria
Senaes, cerca de R$ 16 milhões. A seleção dos projetos e liberação de
recursos ocorre por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq).
De acordo com o diretor de Estudos e Divulgação da Senaes, Valmor
Schiochet, os editais para seleção de projetos são lançados a cada dois
anos, sendo que cada incubadora acompanha oito projetos de economia
solidária. Entre 2010 e 2015, o MTE consolidou parcerias com 77
universidades. Outras 43 instituições de ensino superior estão
desenvolvendo projetos de implantação.
“Inicialmente, em 1998, o programa apoiou seis incubadoras e, de
forma crescente, a partir de 2003, com a criação da Senaes, ganhou maior
escala. Hoje, contamos com mais de 120 instituições que já têm
incubadoras implantadas ou em processo de implantação. Todos os
envolvidos ganham assessoria técnica”, ressalta Schiochet.
Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares
O Proninc atua em projetos de pesquisa, ensino e extensão, com
incubação de empreendimentos solidários, formação de estudantes e
pesquisa científica. O objetivo principal é dar apoio à organização das
comunidades para que promovam sua autonomia com geração de renda e
trabalho por meio de cooperativas e associações. A seleção das
universidades parceiras é feita por meio de editais plurianuais - desde
2003 já foram publicados quatro editais.
Segundo com Valmor Schiochet, a liberação de recursos do Proninc
ocorre dentro do cronograma previsto, sem cortes ou atrasos. “Como o
programa fez parte do Plano Brasil Sem Miséria, não houve
contingenciamento e os recursos estão chegando às universidades. Com a
nossa parceria com o CNPq, inclusive, essa forma de transferência de
recursos para as universidades é desburocratizada”, enfatiza.
Projetos
As incubadoras de economia solidária estão organizadas no Brasil em
duas grandes redes de articulação: a Unitrabalho e a Rede de Incubadoras
Tecnológicas. Elas se apresentam como atores de mobilização da economia
solidária no Brasil. A agricultura familiar, cooperativas de catadores
de materiais recicláveis e cooperativas sociais da área da saúde mental
estão entre os principais empreendimentos apoiados.
Além do papel acadêmico e associativo, uma das grandes contribuições
do Proninc é a formação de multiplicadores. “Considerando que essas
iniciativas são desenvolvidas por estudantes de vários cursos, à medida
que eles vão se aproximando da realidade das comunidades e passam a ter
conhecimento do tema, há uma tendência de continuidade na área social”,
valorizou o diretor do MTE. "As incubadoras não repercutem somente no
apoio aos empreendimentos, mas também na formação e ampliação de uma
massa crítica nas universidades”, completou Walmor.
Ainda em 2015, além do lançamento de um novo edital de seleção para
universidades, a Senaes fará um novo processo de acompanhamento das
atividades das incubadoras, com avaliação externa do programa.
Fonte:
Ministério do Trabalho e Emprego
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