São Luís debate PEC da Terceirização

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Projeto de Lei nº 4330/2004, também chamado de PEC da Terceirização, foi tema central do debate realizado na manhã desta sexta-feira (19), no auditório Viriato Correia, IFMA Monte Castelo. O evento, que teve como convidado especial o deputado federal Sibá Machado (PT-AC), líder do PT na Câmara Federal, foi uma iniciativa do SINDSEP (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão), em parceria com vereador Honorato Fernandes e o deputado federal Zé Carlos.

Integraram a mesa de diálogos: deputado federal Zé Carlos (PT-MA); Adriana Oliveira, presidente da CUT-MA; vereador Honorato Fernandes (PT-MA); Cleber Reis, diretor de Organização e Relações Sindicais da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Maranhão; Pedro Armengol, dirigente nacional da CUT e o secretário geral do SINDSEP, Valter Cezar, que coordenou o debate.

 Abrindo o evento o deputado federal Sibá Machado fez um resgate histórico das lutas enfrentadas pela classe trabalhadora ao longo dos anos, pontuando algumas direitos conquistados   como às  8 horas diárias de trabalho. Direitos estes, que, segundo o parlamentar, vêm sendo ameaçados com o avanço do pensamento de direita no Congresso Nacional.

O deputado apontou ainda os aspectos negativos do trabalho terceirizado, como a falta de expectativa de crescimento no ambiente laboral, jornadas excessivas e desvalorização salarial. De acordo com Sibá Machado, o único ponto positivo da PEC da Terceirização é a tentativa de regulamentação do serviço terceirizado, pois até hoje não existe legislação direcionada a esta modalidade de trabalho. Quanto à contratação de trabalhadores terceirizados para atividades-fim, Sibá posicionou-se contra, alegando que a proposta abre margem para a precarização do trabalho, uma vez que trabalhadores contratados para prestação de serviços não são cobertos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Na oportunidade, Sibá Machado discorreu ainda sobre a reforma política, fazendo um resgate histórico das oito normas constitucionais que regeram os processos eleitorais no Brasil ao longo dos anos. Desde a última carta constituinte, datada de 1988 e que vigora até hoje. O Congresso Nacional já ensaiou quatro vezes uma reforma política, no entanto, nenhuma delas corresponde aos anseios democráticos, segundo o deputado. Prova disso foram os pontos já aprovados na última tentativa de reforma, como o financiamento privado de campanha.

“O conceito de reforma política está muito longe dos projetos que vêm sendo aprovados na Câmara Federal. O Brasil precisa realizar uma constituinte para tratar de forma democrática a questão da reforma política”, afirmou o parlamentar. 

Integrando a mesa do debate, o vereador Honorato Fernandes (PT-MA) ratificou a posição do deputado federal Sibá Machado, quando pontuou os avanços pelos quais o Brasil passou nos últimos anos, destacando a ascensão da classe C. Frisou ainda a importância do debate para fortalecer o processo de resistência contra as ameaças aos direitos trabalhistas.

“Este debate se faz necessário, pois todos precisam estar engajados na luta contra a precarização das relações de trabalho, sobretudo no que diz respeito à modalidade de terceirização, na qual os trabalhadores já sofrem com a enorme falta de perspectiva”, destacou o vereador Honorato Fernandes.  

Na oportunidade, Adriana Oliveira, presidente da CUT-MA, salientou que a sociedade precisa estar vigilante com relação às matérias que vêm sendo colocadas em pauta no Congresso Nacional, que têm representado um ultraje aos direitos não só do trabalhador, mas de toda população brasileira, a exemplo da PEC da redução da maioridade penal, a reforma política e a PEC da Terceirização. Elogiou ainda os deputados petistas que votaram contra a o Projeto de Lei nº 4330/2004.

 Na sua fala o deputado federal Zé Carlos destacou o papel da bancada feminina do PT e ressaltou a necessidade da união dentro do Partido para uma defesa consistente do Governo. Zé Carlos declarou que é necessário bater com mão não mesa e dizer não a projetos que ferem os direitos dos trabalhadores.

Visita -  Ainda na manhã desta sexta-feira o deputado Siba Machado, acompanhado do vereador Honorato Fernandes; do deputado federal Zé Carlos; do deputado estadual Zé Inácio; do presidente do Diretório Estadual do PT, Raimundo Monteiro o presidente do Diretório Municipal, Fernando Magalhães; visitaram o presidente da Assembleia Legislativa Humberto Coutinho.

A visita do deputado Siba Machado à São Luís foi encerrada com uma reunião com a executiva estadual e municipal do Partido dos Trabalhadores.  Durante a reunião Sibá Machado falou sobre a necessidade do partido ficar unido e forte e que desta forma os problemas serão vencidos.

 “As dificuldades são muitas mais temos história e ideais e não podemos esquecer do que nos faz forte: a nossa história e nossa união”, disse.