Educadores de São Luís participaram na ultima semana da
plenária regional que analisou a proposta de unificação e ampliação da
jornada de trabalho de 20h para 40h semanais. A plenária, de iniciativa
do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA),
reuniu mais de uma centena de professores, no auditório da Câmara de
Dirigentes Lojistas (CDL), na Rua da Estrela, Centro Histórico.
de encontros organizados pelas delegacias regionais do SINPROESEMMA
para ouvir e esclarecer a categoria sobre as mudanças decorrentes do
processo de unificação e ampliação da jornada, fruto da luta do SINPROESEMMA
junto ao governo do Estado, cujas negociações foram iniciadas em 2013.
Segundo o presidente do Sindicato, Júlio Pinheiro, a ampliação, para
quem tem uma matrícula, acontecerá de forma gradual a partir de 2016,
após a divulgação de quantitativo da demanda de professores na rede. Já
os profissionais com duas matrículas poderão regularizar o acúmulo de
cargos mediante o preenchimento de requerimento de exoneração da
matrícula mais recente e ampliação da mais antiga, a qualquer momento,
após a publicação do decreto com as regras.
2013. A proposta de unificação e ampliação da
jornada começou há dois anos, quando, em Timon, foram detectadas e
denunciadas várias irregularidades na acumulação de matrícula por
professores que trabalhavam no município maranhense e, ao mesmo tempo,
davam aula em Teresina, no Piauí. Chegaram a ser denunciados casos de
terceirização de matrícula: o professor recebia metade do salário para
dar aula enquanto o professor titular da vaga estava em outra escola ou
em outra atividade.
Com as denúncias, a prefeitura de Timon e de outros municípios maranhenses ameaçaram vários professores de exoneração.
Foi necessário o SINPROESEMMA buscar a Secretaria de
Educação, no governo Roseana Sarney, para evitar que os profissionais
perdessem seus empregos por acumular matrículas em função da abertura de
processos administrativos para apurar as irregularidades e punir os
docentes.
Na época, os educadores de São Luís aprovaram, em assembleia, na
Associação Comercial do Maranhão, o encaminhamento da proposta opcional
de unificação de matrículas na rede pública do estado. A consulta
contabilizou 18 assembleias regionais consultivas favoráveis à
unificação de matrículas.
Desde então, Sindicato e governo tentam encontrar solução para o impasse, sendo o empenho do SINPROESEMMA para evitar as exonerações.
Durante a plenária, Júlio Pinheiro explicou que, no governo anterior,
o Sindicato enfrentou a resistência das Secretarias de Planejamento e
Previdência para solucionar a questão. Foi somente no atual governo que o
diálogo tornou-se mais decisivo no sentido de chegar a uma solução
menos danosa aos professores. “Os prefeitos queriam a exoneração sumária
dos docentes que acumulavam matrículas irregulares”, explicou Júlio
Pinheiro, esclarecendo a gravidade da situação.
A proposta de ampliação, sancionada em 23 de junho pelo governador
Flávio Dino, objetiva proteger os trabalhadores em educação com mais de
duas matrículas na rede pública e ainda permitir que servidores com
única jornada de 20h possam ampliar para 40h.
Júlio Pinheiro esclarece que, além de assegurar a renda aos
profissionais que recorreram a mais de duas matrículas no serviço
público, o projeto também tenta diminuir a contratação precária de
professores.
“A proposta vai reduzir os contratos precários na rede estadual. O
governo terá a oportunidade de preencher vagas existentes com os
profissionais da rede, e estes ampliarão a remuneração
proporcionalmente”.
O governo deve publicar, até 26 de setembro, o decreto que
regulamenta a ampliação e unificação da jornada na rede estadual de
ensino.
Balanço. Na avaliação de Pinheiro, os debates estão
sendo positivos e esclarecedores e a participação dos professores,
proveitosa. Ele considera que os trabalhadores em educação entenderam a
necessidade de regularizar a situação de quem acumula matrículas
irregularmente com risco de exoneração.
Ganhos. As principais dúvidas observadas entre os
professores estavam relacionadas a quem pode aderir à ampliação da
jornada e quais serão as vantagens e desvantagens para os docentes.
A professora Ana Gorete, da Unidade Integrada Ezelberto Martins, na
Vila Sarney, é favorável à mudança. “Toda proposta tem perdas e ganhos.
Mas acho que, como benefícios, evita ao professor o risco de perder o
emprego por se tratar de matrículas irregulares. É uma questão de
necessidade acumular duas, até três matrículas, mas tem a chance, agora,
de, com a regulamentação, optar pela mais antiga – isso é vantajoso
para o docente. Por outro lado, favorece quem precisa ampliar a jornada
sem ter de correr para dar aula porque passa a ter um salário de jornada
integral. Para o Estado e para quem ainda não está na rede pública,
permite a abertura de novas oportunidades a partir das vagas surgidas
com a exoneração de matrículas que estavam ocupadas por apenas um
profissional”, raciocina.
Na opinião do professor Paulo Emílio, a proposta vai melhorar em
relação à carência de professores na rede pública, que tem muitos
professores em regime de contrato especial:
“Eu, por exemplo, trabalho há 15 anos em regime de CET. Todo ano,
ficamos nessa angústia se vamos ter contrato renovado ou não. Espero que
essa proposta resolva de forma favorável para esses professores”.
Fonte: sinproesemma
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