30 de junho de 2014

Servidores da Cultura realizam plenária nacional e vão ao STJ pedir contestação da ação que considera greve da categoria abusiva

Servidores do Ministério da Cultura (Minc) e vinculadas de diversos estados realizaram uma plenária nacional da categoria, na sede da Condsef. O encontro serviu para debater e avaliar o cenário de mobilização e paralisação do setor, motivado, entre outras coisas, pela frustração com o não cumprimento do governo de diversas cláusulas de um termo de acordo firmado ainda em 2007 (veja aqui). A categoria espera que o governo cumpra com o que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou abrindo uma negociação efetiva até o dia 30 deste mês. Caso o Ministério do Planejamento não abra esse processo, o STJ pode caçar liminar que impõe o retorno de 100% dos servidores ao trabalho. Os servidores também vão recorrer ao STJ pedindo a contestação da ação que considera a greve na Cultura abusiva uma vez que a categoria tem comprovação de que há motivos legítimos para sua mobilização.
O STJ já determinou que nenhum servidor sofra corte de ponto e que o governo devolva valores que foram descontados daqueles que aderiram ao movimento grevista. A decisão garante ainda que nenhum servidor sofra qualquer apontamento que o prejudique, como a aplicação de faltas injustificadas. Os servidores esperam que o governo cumpra com o que está determinado pelo STJ e abra um processo de negociação efetivo com a categoria imediatamente. Para seguir avaliando e discutindo o processo de mobilização no setor, já está indicada uma nova plenária nacional da Cultura, em Brasília, para o próximo dia 7 de julho.
Abuso de autoridade – Os servidores da Cultura aprovaram ainda uma moção de repúdio a atitudes que consideram abuso de autoridade de gestores do Minc e vinculadas durante o processo de greve da categoria. A Condsef, inclusive, solicita a todas as suas entidades filiadas que se dediquem a buscar provas de abusos ocorridos durante o processo de mobilização e greve dos servidores da Cultura para providências cabíveis aos casos.
Cientes da legitimidade de suas reivindicações, os servidores da Cultura continuam mobilizados e buscando o cumprimento de acordos firmados e não cumpridos por parte do governo, além de avanços efetivos no processo de negociação com o Ministério do Planejamento. Inclusive, aprovaram também a realização de um seminário de Políticas Públicas de Cultura que deve ser realizado até outubro. A categoria deve permanecer atenta. As informações de interesse do setor seguem sendo divulgadas aqui em nossa página.

 Fonte: Condsef

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