Diretores de Imperatriz visitam órgãos e convidam servidores para a festa de 25 anos de fundação da entidade

Os diretores do Sindsep/MA, João Carvalho Parrião, Cícero Rodrigues Noleto e Adaci Batista Campos (Regional de Imperatriz); em conjunto com Raimundo Pereira de Souza (Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças) e Rilton César dos Anjos Costa (Secretaria de Saúde, Segurança e Meio Ambiente), visitaram os órgãos de Imperatriz e aproveitaram para convidar os filiados para participarem da festa de 25 anos da entidade.

O evento vai acontecer no próximo dia 12 de dezembro, a partir das 11h, no Clube da Sucam, na Rua Dom Pedro II, Bacuri, em Imperatriz.

Como nasceu o Sindsep/MA

No dia 01 de novembro de 2015, O Sindsep/MA completou 25 de fundação. Mas, a entidade começou a nascer antes de 1988. Sua gestação se iniciou no interior do movimento de servidores públicos que se organizou para reivindicar a ampliação dos seus direitos durante a mobilização que fez parte da assembleia constituinte.

Acompanhando a efervescência da sociedade civil, que ressurgia com força contestando a ditadura militar e inserindo-se no movimento que originou a Central Única dos Trabalhadores – CUT, os servidores públicos buscavam o direito de sindicalização e livre organização sindical, o direito de greve, diretrizes de plano de carreiras e isonomia salarial.

A pergunta que inquietava os servidores era: por que não podemos ter sindicatos e as outras categorias profissionais podem? Assim, de um lado, os servidores buscavam o direito de organizar-se e, de outro, buscavam garantir as condições para exercer sua atividade profissional.

Durante a Constituinte, vários representantes de servidores públicos federais começaram a reunir-se no Maranhão e engendrar iniciativas para garantir a ampliação dos direitos dos servidores públicos: fazendo reuniões, visitando assembleia legislativa, viajando a Brasília.

Dessa articulação inicial, surgiu um embrião para a futura criação de um Sindicato dos Servidores Públicos Federais. Ainda que informalmente, uma espécie de Coordenação das Associações de Servidores Públicos Federais foi constituída, a qual passou a reunir-se na sede da CUT, sendo acompanhada por um dirigente da Central.

Em 1989, presidentes de várias associações de servidores públicos (ASSEDERT, Fundação Educar, Associação de Previdenciários, SUCAM, Ministério da Fazenda) organizaram a I Semana dos Servidores Públicos no Maranhão. Contando com a presença do Secretário Nacional de Formação da CUT, Jorge Lorenzetti e de representantes de várias associações; neste Seminário foi formada a Comissão Pró-Sindicato. Posteriormente, os trabalhadores do INSS e ex-INAMPS resolveram criar seu sindicato específico, o Sintsprev/MA. Mas, as Associações continuaram a articulação para a criação do Sindicato Geral.

Em 1989, havia um fato marcante na história dos trabalhadores: pela primeira vez, após a ditadura militar, estavam sendo realizadas eleições diretas para Presidente da República. Luís Inácio Lula da Silva, o Lula, estava disputando as eleições e chegou ao segundo turno, junto com a candidatura conservadora de Fernando Collor de Melo. A Comissão Pró-Sindicato buscou contribuir nesse processo, realizando as prévias eleitorais na categoria. Mais de 80% dos participantes das prévias indicaram o seu voto em Lula. Esta atuação mostrava que o movimento que daria origem ao Sindsep/MA entendia a política como dimensão constitutiva e essencial na luta sindical.

Nesse ano, os servidores do país inteiro discutiam a necessidade de criação de uma entidade nacional de servidores públicos. Foi realizado o I Congresso Nacional de Servidores Públicos Federais, em Brasília, da qual participaram os representantes do Maranhão, sendo deliberada a criação de uma Intersindical de Servidores Públicos.

Em 1990, deliberou-se pela criação da CONDSEF. Simultaneamente, prosseguia a articulação para a criação do Sindsep no Maranhão. Após a criação do Sintsprev, que organizava apenas trabalhadores da saúde e previdência, iniciou-se o debate para a incorporação dos servidores da SUCAM e FSESP (atual FUNASA) naquele Sindicato.

Como parte do processo deliberativo, realizou-se um Seminário com os servidores daqueles órgãos, envolvendo os representantes da Comissão Pró-Sindicato e do Sintsprev. Após o debate, os servidores da SUCAM e FSESP optaram pela filiação ao Sindicato geral que seria fundado até o final do ano. Nascendo assim, em 1 de novembro de 1990, o Sindsep/MA.

Fonte: sindsep/Ma

 

Pinheiro é homenageado nos 90 anos do IHGM

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), Júlio Pinheiro, foi um dos homenageados na sessão solene do Instituto Histórico Geográfico do Maranhão (IHGM) em comemoração aos 90 anos da entidade. A cerimônia ocorreu no auditório do Instituto, no Centro, e contou com a presença de professores, pesquisadores e representantes das Forças Armadas e da Prefeitura de São Luís.

Na abertura das atividades, o presidente do IHGM, Euges Lima, destacou que a entidade chega aos 90 anos de fundação mostrando a sua importância no contexto social, cultural e científico, com a promoção de debates sobre os grandes temas da história do Maranhão, mesmo enfrentando falta de atenção do poder público.

Entre as iniciativas, o dirigente ressaltou a comemoração dos 400 anos da batalha de Guaxenduba. Segundo Euges, o IHGM foi a única instituição do estado que desenvolveu uma programação em alusão ao confronto ocorrido entre portugueses e franceses pela posse de terras maranhenses no ano de 1614 .

Ao lado disso, Euges acrescenta que o Instituto não tem se resumido a divulgação científica, mas também tem se preocupado na preservação do patrimônio histórico do Maranhão. “No ano passado, por exemplo, encampamos a luta em prol da preservação da casa de Aluízio Azevedo  uma campanha em defesa da casa onde morou o escritor; e foi o instituo que foi na defesa desse casarão, denunciando as autoridades competente e da Justiça”, lembrou Euges Lima.

Reconhecimento - Em função da agenda extensa de atividades, o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, não participou da cerimônia pela manhã. Porém, o presidente do Instituto visitou a sede do Sindicato, onde é diretor, para entregar a placa do diploma de honra ao mérito a Pinheiro.

“É uma satisfação saber que o IHGM tem reconhecido a nossa luta em defesa da valorização dos trabalhadores e da educação pública de qualidade”, frisou Pinheiro após a entrega.

A lei tem que ser respeitada, diz Paim sobre tentativa de acabar com a CLT

A pauta negativa e retrógrada que vem da Câmara dos Deputados para o Senado foi novamente criticada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Ao fazer uma retrospectiva sobre a liberação de recursos para o fundo de pensão Aerus, o petista lamentou a comemoração em meio a uma onda de conservadorismo no Congresso, onde parlamentares tentam impor matérias que colocam em risco as conquistas dos trabalhadores brasileiros.

Entre as iniciativas encampadas por parlamentares conservadores, está a que prevê o negociado acima do legislado. Em outras palavras, a proposta colocaria o acordo entre patrão e empregado acima do que está previsto na CLT.

“A lei tem que ser respeitada. Vamos negociar, mas acima da lei, não abaixo da lei”, criticou o senador, em discurso ao plenário nesta segunda-feira (23).

Ainda da tribuna, Paim registrou a saga para a liberação de R$ 368,26 milhões para o Aerus. A medida só precisava da aprovação do Congresso, uma vez que já estava autorizada pelo governo federal. No entanto, como haviam diversos vetos presidenciais trancando a pauta, somente na semana passada foi possível liberar os recursos para os beneficiários do fundo.

“Os aposentados e pensionistas do fundo de pensão Aerus alcançaram, enfim, na semana passada, no Congresso Nacional, uma vitória com V maiúsculo, para coroar uma luta de 12 anos”, afirmou.

Entenda o caso Aerus - O projeto de crédito adicional (PLN 2/2015) destinou R$ 368,26 milhões do orçamento federal ao Ministério da Previdência Social para cumprimento de sentença da Justiça. O dinheiro garante o pagamento de benefícios aos cerca de 10 mil aposentados e pensionistas do Instituto Aerus de Seguridade Social, fundo de pensão dos ex-empregados das empresas Varig, Cruzeiro e Transbrasil.

A dívida é decorrente de execução provisória requerida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e pela Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas da Transbrasil em 2004. No ano passado, o governo havia aberto crédito especial no valor de R$ 248,26 milhões para as despesas relativas ao período de setembro de 2014 a dezembro de 2015 — que se transformou na Lei 13.062/2014.

O Instituto Aerus, no entanto, ganhou um recurso na Justiça para estender os efeitos da execução aos outros planos previdenciários administrados pela entidade, o que acabou reduzindo o prazo de duração dos recursos concedidos em 2014, que assim passaram a ser suficientes apenas até março de 2015. Com isso, o valor do crédito aprovado agora servirá para cobrir o período de abril a dezembro de 2015.

Os recursos necessários à abertura do crédito serão cobertos pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2014. O governo alega que o crédito não vai afetar o superávit primário deste ano, uma vez que as despesas serão consideradas na próxima avaliação das receitas e despesas públicas, feita pelo Ministério do Planejamento. Na prática, o montante equivalente ao PLN terá que ser incluído no contingenciamento para evitar que ele afete a meta do ano de superávit primário.

Do PT no Senado

Em reunião SINTSPREV-MA trata da gratificação SUS dos cedidos do Ministério da Saúde

Na última segunda-feira (16), uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Estado do Maranhão (SINTSPREV-MA) participou de uma reunião com o deputado federal Zé Carlos (PT-MA), com o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco e com o assessor parlamentar Paulo Sabá que na ocasião representou o deputado estadual, Zé Inácio (PT-MA). A reunião teve como objetivo tratar do retorno do pagamento da gratificação SUS aos cedidos do Ministério da Saúde para o Governo do Estado e que estão lotados em Unidades de Saúde. Representaram o Sindicato os diretores: de Assuntos Jurídicos, Evélson Euzébio da Silva; de Comunicação, Eliene Costa e Joanilde Pires e de Formação e Política Sindical, Maria da Penha Figueiredo.

O deputado Zé Carlos destacou a importância do retorno da gratificação como um ato de valorização desses servidores. “Esses servidores tiveram no ano passado esse corte significativo em seus orçamentos. O que compromete não só a sua renda familiar, mas, com certeza influencia na prestação de serviço à sociedade, uma vez que não se sentem mais valorizados”, disse.

O secretário Marcos Pacheco afirmou aos presentes que tem total interesse em resolver essa situação. E afirmou que se for protocolado um processo para esse fim, será dada a celeridade devida ao mesmo. “A formalização do processo é necessária, uma vez que precisamos garantir o pagamento desse passivo, para tanto precisamos agir conforme a legislação orçamentária e administrativa”, explicou.

A diretora de Formação e Política Sindical, Maria da Pena Figueiredo, acentuou que a formalização o processo resguarda os direitos da categoria. “Somos centenas de trabalhadores nesta situação e com certeza a formalização do processo irá dar uma resposta a esses profissionais que estão se sentindo desvalorizados em seus locais de trabalho”, comentou.

A assessoria jurídica do SINTSPREV-MA já está trabalhando na elaboração do documento que nos próximos dias será protocolado na Secretária Estadual de Saúde.

Insalubridade

Uma outra questão de violação dos direitos dos servidores foi tratada durante o encontro. O diretor jurídico, Evélson Euzébio da Silva, informou ao secretário de saúde que a gratificação de insalubridade também não está sendo paga de forma voluntária para os servidores do Ministério da Saúde cedidos que trabalham nos hospitais da rede estadual. Segundo, a denúncia do diretor, alguns servidores recorreram de forma individual à Justiça para garantir o pagamento devido. Ao ser informado do assunto, o secretário Marcos Pacheco solicitou que fosse uma comunicação formal para que possa que sejam feitas as devidas averiguações.

Fonte: Sintsprev/MA 

SINDSEP REALIZA ITINERÂNCIA PELO MARANHÃO

Ratificando a política de proximidade entre o Sindsep/MA e os servidores, a entidade através de Angela Souza (Presidenta), Raimundo Nonato Soares Lima (Vice-Presidente) e Marlene Pantoja Bertrand (diretora da Secretaria de Aposentados e Pensionistas) está realizando mais uma itinerância pelas cidades do Estado.

O objetivo da atividade é reunir diretores, delegados de base e lideranças do Sindsep/MA, no intuito de fortalecer o Núcleo dos Aposentados e Pensionistas da entidade.

Os diretores já passaram por Codó, dia 16, e estão em Caxias realizam o trabalho de fortalecimento do Núcleo de Aposentados e Pensionistas desde ontem, 18. 

A caravana do Sindsep/MA ainda vai estar nos municípios de São João dos Patos, Balsas e Carolina.

Fonte: sindsep/MA

Julio Pinheiro ressalta importância de investimentos em escolas

O governador do estado, Flávio Dino, autorizou, nesta terça-feira (17), no Palácio dos Leões, sede do Poder Executivo estadual, a reforma de 60 escolas da rede estadual. A assinatura dos contratos com as construtoras envolveu cerca R$ 90 milhões e foi acompanhada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), Júlio Pinheiro, que destacou a iniciativa.

“O ato público do governador em reformar as escolas atende as reivindicação do Sindicato pela melhoria das condições de trabalho dos profissionais da educação e do aprendizado dos estudantes”, destacou o dirigente.

Segundo Pinheiro, somado à parte física, a sociedade ganhará no quesito qualidade, pois as unidades de ensino reformadas oferecerão mais instrumentos para o desenvolvimento dos conteúdos e aplicação prática do aprendizado em sala de aula.

“Além do aspecto material, está o imaterial, que é a oportunidade para docentes e discentes em desenvolverem as suas atividades no ambiente confortável e atraente, principais quesitos para a qualidade na educação pública. Afinal, nós defendemos a escola decente”, afirmou.

Como funcionará? Segundo o secretário de Estado de Infraestrtutra,  Clayton Noleto, um dos responsável pela reforma, em função da calendário eletivo da rede estadual e da necessidade urgente da reestruturação das unidades , a equipe do governo dividiu o programa em duas etapas. A primeira, já autorizada, será desenvolvida em 30 município, atingindo cerca de 60 escolas públicas.  As intervenções na área estrutural, hidráulica e elétrica ocorrerão sem a necessidade da paralisação das aulas.

A segunda etapa ocorrerá no período das férias escolares, quando não haverá a presença de alunos, funcionários e professores. De acordo com Clayton Noleto, a medida busca dar segurança à comunidade escola durante a execução das obras.

A ideia do governo é iniciar o ano letivo de 2016 com menos escolas em condições precárias. “Até o dia 30 de janeiro, o nosso objetivo é atingir 80 escolas para que no retorno das aulas os estudantes terem mais acesso ao conhecimento”, frisou o secretário.

Investimento no futuro. Para o governador do estado, Flávio Dino, o ato da assinatura faz  parte de um pacote de medidas para reestruturar a educação pública maranhense e segue o exemplo de regiões que priorizaram a educação pública e obtiveram sucesso. “Na história dos povos e das nações, assim como dos demais estados brasileiros, avançaram mais aqueles que souberam plantar e semear na hora certa”, ressaltou.
Segundo ele, o resultado desses esforços não será visto de imediato, porque educação é um investimento no futuro. “A educação é um investimento que precisa de paciência, porque é o investimento que vai produzir seus resultados progressivamente. Chegou a hora do Maranhão plantar uma educação digna e de qualidade para estimular os estudantes os educadores a fazerem ainda mais”, destacou.

SINDICATOS E CGU REALIZAM ATIVIDADE EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO

No próximo dia 09 de dezembro, o mundo inteiro irá celebrar o Dia Internacional Contra a Corrupção.

Em São Luís o evento vai acontecer na Praça Deodoro, local histórico que já foi palco de grandes manifestações ao longo da história.

O objetivo da atividade é realizar uma grande mobilização popular, com a presença de grandes artistas locais e também com atores que realizam ações de cidadania.

Sindicatos e Controladoria-Geral da União (CGU) convidam toda a sociedade ludovicense para participar da grande manifestação em alusão ao Dia Internacional Contra a Corrupção.

Fonte: sindsep/MA

Trabalhadores da EBC continuam em greve por tempo indeterminado

Os trabalhadores da Empresa Brasileira de Comunicação no Maranhão (EBC) estão em greve por tempo indeterminado há exatos 6 (seis) dias, defendendo a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016 (ACT 2015/2016) apresentada por eles à empresa, que tem em seus tópicos a reposição de acordo com o IPCA + R$ 450,00 linear de ganho real para todos (nível médio e superior). O governo primeiro ofereceu apenas 2,5% de reposição, o que foi rejeitado de imediato pelos trabalhadores.

 
O impasse se constituiu após a contraproposta de 3,5% apresentada pela EBC, o que caracteriza para os trabalhadores, como uma manobra indecente da empresa, já que está muito aquém do que poderia ser considerada uma oferta digna de análise por parte da categoria.

Desde antes da deflagração do movimento grevista, o Sindsep/MA já vinha acompanhando, através de videoconferência com os trabalhadores, a construção de uma proposta de ACT 2015/2016 que contemplasse os anseios da categoria. o Sindicato manteve-se firme ao lado dos trabalhadores, inclusive colocando à disposição dos mesmo, em muitos casos, a sua assessoria jurídica, para que todas as dúvidas fossem criadas em relação à representatividade dos trabalhadores, e até mesmo, com relação aos procedimentos que deveriam ser tomados no período de greve.

O movimento tem o apoio também da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert), que enviou como representantes o coordenador, José Antônio Jesus da Silva, o secretário de política sindical, Fernando Cabral, e o tesoureiro, Jota Filho, para em conjunto com o Sindsep/MA fortalecer o movimento paredista dos trabalhadores da EBC no Maranhão.

Dissídio Coletivo

A EBC ajuizou na semana passada, o pedido de abertura de processo de dissídio coletivo para solucionar o impasse entre a empresa e os trabalhadores, em greve desde o dia 7 de novembro.
De acordo com a Direção da empresa, o pedido de dissídio, a declaração de essencialidade dos serviços da EBC e que seja mantido um efetivo mínimo de empregados em atividade para que a empresa continue funcionando.

A EBC apresentou ainda, no pedido de dissídio, a proposta original do processo de negociação, que previa apenas a reposição da inflação. Ao se decidirem pela greve, na semana passada, os funcionários rejeitaram a última proposta apresentada como possível pela EBC, de reajuste pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais ganho real de 1%. Na contraproposta, os sindicatos que representam os trabalhadores da EBC (dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e dos Radialistas) pediram reajuste linear de R$ 290 e 11% de correção do tíquete-alimentação, além da mudança da data-base de outubro para maio.

A EBC

Criada em novembro de 2007, a EBC é responsável pelo funcionamento da Agência Brasil, do Portal EBC, de oito emissoras de rádio AM/FM/OM (Nacional e MEC), da Radioagência Nacional, da TV Brasil e da TV Brasil Internacional. A EBC opera ainda, por contrato da Secretaria de Comunicação da Presidência da República com a Diretoria de Serviços, o canal de TV NBR, o programa de rádio A Voz do Brasil, dentre outros serviços. A empresa tem 2.151 empregados.

Principais reivindicações:

– Defesa do caráter público da EBC, fim dos privilégios e do assédio moral;

– Reajuste referente à inflação de novembro/2014 a outubro/2015 (9,92% pelo IPCA);

– Ganho linear de R$ 450 reais;

– Aumento de 4,15% no auxílio alimentação mais três vales extras;

– Auditoria no pagamento de horas extras;

– Não desconto dos dias parados.