COLUNA ATIVIDADE SINDICAL 29 01 2010

ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso

Transporte
A sexta – feira pode começar complicada para os usuários dos transportes coletivos. Os rodoviários realizam paralisação de advertência das 4h às 9h, na capital. O presidente do Sindicato dos Rodoviários do Estado do Maranhão, Dorival Sousa da Silva disse que a manifestação é motivada pelo não cumprimento da convenção coletiva de trabalho por parte das empresas do sistema de transporte. Segundo ele, os empresários do setor se recusam não pagar o salário mínimo de janeiro a cobradores e motoristas, atualmente equivalente a R$ 510,00. Uma rodada de negociação entre os rodoviários e empresários está marcada para a próxima quarta- feira, 3.

Hidroginástica
O lançamento do programa de Hidroginástica foi o ponto alto da comemoração do dia do Aposentado – realizado na sede social do SINPROESEMMA, estrada de Ribamar, no último domingo. De responsabilidade da Secretaria do Aposentado desta entidade, a atividade teve como orientador técnico o professor Júlio Monteiro, que aproveitou a data, para ministrar palestra, a convite da Secretaria, sobre a importância do esporte para o bem-estar de quem o pratica.

Auxílio – Alimentação
Na última terça-feira, o presidente Lula, sancionou a peça orçamentária para 2010. Na primeira reunião que teve no Ministério do Planejamento, a Condsef cobrou a publicação imediata de Portaria para reajustar o auxílio-alimentação dos servidores do Executivo. Outra demanda é de que o reajuste seja retroativo a 1º de janeiro. No final do ano passado, o relator do orçamento, deputado federal Geraldo Magela, anunciou que R$ 950 milhões tinham sido reservados no orçamento 2010 para este fim. Com isso, estaria assegurado um reajuste de cerca de 103% no valor do benefício de aproximadamente 550 mil ativos.

Providências
Na manhã da última terça – feira (26), o Sindjus protocolou um requerimento solicitando providências da desembargadora Cleonice Freire, vice-presidenta do Tribunal de Justiça do Maranhão, a respeito do projeto de lei de autoria da desembargadora Nelma Sarney que trata do enquadramento dos oficiais de Justiça na tabela dos analistas do TJMA. O projeto acrescenta os parágrafos 3° e 4° no Artigo 93 do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão dando pleno e efetivo cumprimento à Resolução 48 do Conselho Nacional de Justiça e a Lei Complementar do Estado do Maranhão n° 116.

30 Anos do PT
Um grande encontro de companheiros. Assim foi a gravação do programa do PT em comemoração aos 30 anos do partido. O encontro, realizado em Brasília, aconteceu em clima de festa e contou com a participação do presidente Lula, ministros, governadores, secretários de estado, deputados federais e estaduais, além de outras lideranças. O deputado federal Washington Luiz, que participou da gravação, destacou que a principal mensagem do programa é a necessidade de todo o partido em torno do grande projeto nacional do PT

FMS
A CUT e as demais centrais na última quarta-feira (27) ao Fórum do Mundo do Trabalho, atividade por elas organizada e que integra o Fórum Social Mundial 2010 – Porto Alegre, 10 anos depois. Durante dois dias as centrais apresentaram painéis e debateram temas que envolveram crise global, trabalho decente e pacto mundial pelo emprego, visando construírem juntas uma pauta unificada.

Nota: envie a sua colaboração para a coluna Atividade Sindical. Nosso e-mail é: klindoso@hotmail.com

Comemoração do Dia do Aposentado

O lançamento do programa de Hidroginástica foi o ponto alto da comemoração do dia do Aposentado – realizado na sede social do SINPROESEMMA, estrada de Ribamar, no último domingo(24/01).

De responsabilidade da Secretaria do Aposentado desta entidade, a atividade teve como orientador técnico o professor Júlio Monteiro, que aproveitou a data, para ministrar palestra, a convite da Secretaria, sobre a importância do esporte para o bem-estar de quem o pratica.

Na oportunidade, houve integração dos participantes com o café da manhã servido pela Secretaria. Presente no local, o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro.

INSCRIÇÃO - Com a largada neste final de semana do programa esportivo, os aposentados
filiados a este Sindicato, poderão procurar os responsáveis pela organização da atividade, para a realização de sua inscrição.

Os interessados devem trazer documentos pessoais e contracheques. A iniciativa vai permitir a inclusão do aposentado na turma de hidroginástica que se fará constante todos os domingos na sede social, sempre ás 9 horas.

“A partir de agora, teremos de forma permanente a hidroginástica em nosso calendário”, destacou Eunice Brussio, secretária dos Aposentados do SINPROESEMMA.

Para ela, é muito importante iniciativas dessa natureza, uma vez que ajuda na integração dos participantes, bem como no desenvolvimento físico e mental de quem participa.

“Vemos a hidroginástica como de grande importância para quem dela participa. Por isso queremos dar continuidade não só á ela, mas também a várias outras iniciativas que ajudem no desenvolvimento do trabalhador aposentado”, finalizou.

Curso de Formação

Aconteceu no período de 20 a 23 de janeiro no Hotel Amuarama em Fortaleza-CE, o II módulo do Curso de Formação de Formadores e Dirigentes da Escola Sindical da CUT no Nordeste "Marise Paiva de Morais". Que tem como objetivo, contribuir na estratégia de fortalecimento e ampliação da base cutista.

Sob a monitoria da educadora popular da Escola, Almerinda Alves, 30 dirigentes sindicais, participantes dos estados do Ceará, Maranhão e Piauí recebem capacitação para formar a mais nova turma de formadores da CUT.

As atividades intermódulo consistem em levar aos dirigentes sindicais de cada estado o Programa de Formação: Organização e Representatividade Sindical de Base. Dever de casa feito apenas pelo estado do Maranhão que cumpriu na semana passada o I módulo de ORSB nas regionais, feitos nas cidades de João Lisboa, pela Regional Imperatriz, Balsas, Chapadinha, Santa Inês e São Luis, que foi realizado no auditório do SINDSEP-MA.

Os diretores Manoel Lages, Secretário de formação e Valter César da Secretaria de Políticas Sociais integram essa mais nova turma, na foto, ambos prestam conta do trabalho feito em Imperatriz. "Resgatando a política de formação com sua base, a CUT-MA tinge o vermelho vivo da luta dos trabalhadores, que vinha desbotando com o tempo que passou sem realizar tão primordial atividade de mobilização e qualificação política da classe trabalhadora." Comentou Manoel Lages.

Estatuto do Educador

Dirigentes do SINPROESEMMA e gestores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) se reuniram, na última quinta-feira, 21, na sede da Seduc, localizada no Monte Castelo a fim de dar continuidade ao processo de negociação do Estatuto do Educador.

Com este, somam-se dez encontros em que as duas partes tentam encontrar solução para as divergências que causam impasse para a aprovação definitiva do documento, pelo governo do Estado, tornando pendente o término da negociação do Estatuto do Educador, que irá nortear a política de educação no Maranhão.

Durante a reunião, que durou em média três horas, e que contou com a presença do presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, de secretários do Sindicato que o acompanham nesta jornada, e dos secretários de Estado César Pires (Educação) e Luciano Moreira (Administração), foram debatidos pontos relativos ao enquadramento dos funcionários profissionalizados de escolas, promoção de educadores, dentre outros pontos considerados polêmicos.

“O governo se diz disposto a negociar. Até agora não houve nenhuma sinalização negativa”, disse Júlio Pinheiro, ao tempo que informa que o Sindicato vai realizar nos próximos dias, fórum de representantes de escola, para tornar o debate democrático, além de buscar subsídios para a programação que segue.


Além do fórum, Pinheiro informa ainda, que o Sindicato fará assembléia com a participação da categoria. Nela serão expostos todos os temas que exigem aval dos sindicalistas. Com a participação de todos, será possível, enfim, definir estratégias de negociações em definitivo.

Deputados - Além de movimentos envolvendo diretores, representantes de escolas e filiados, o SINPROESEMMA, buscará apoio junto á comissão de Educação da Assembléia Legislativa.

A iniciativa visa provocar discussão com parlamentares e em seguida tornar público, para finalmente, haver votação -, uma vez que se encerra o prazo de implantação do Estatuto em meados do próximo mês.

Bastante otimista, o secretário de Educação, César Pires se diz aberto a todas às negociações.

“As divergências estão sendo superadas. Temos quatro pontos em discussão. Parte delas esbarra na questão financeira. Estamos atentos a todos os movimentos e nos colocamos á disposição do SINPROESEMMA, buscando pontos de equilíbrio que sejam favoráveis para todos”, destacou ele, ressaltando que todas as dúvidas e divergências estão sendo dirimidas pela comissão.

Aluno de baixa renda receberá bolsa do ProUni para estudar na Espanha

O Ministério da Educação brasileiro e a Universidade de Salamanca, Espanha, firmarão acordo nesta terça-feira, 26, para criação de programa de estudos superiores. A universidade espanhola oferecerá bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) a alunos brasileiros de baixa renda.

A medida permitirá que os estudantes ocupem vagas de graduação na Universidade de Salamanca e tenham garantia de subsistência e permanência na Espanha até que se formem. A seleção dos alunos seguirá os critérios e procedimentos atuais do ProUni.

Uma comissão de acompanhamento, formada por representantes dos dois países, será responsável pela regulamentação do programa. O grupo vai definir, por exemplo, o número de vagas e os cursos oferecidos.

O acordo, que valerá por quatro anos, faz parte do tratado geral de cooperação e amizade firmado entre Brasil e Espanha em 1992. O documento prevê o fortalecimento da cooperação bilateral na área da educação por meio do intercâmbio acadêmico entre universidades dos dois países.

Em 2000, a Universidade de Salamanca, a mais antiga da Espanha, criou o Centro de Estudos Brasileiros para debate de temas relativos ao Brasil no exterior.

Fonte:MEC

Coluna Atividade Sindical 22 01 2010

ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso


Festa para os aposentados
O domingo (24) será de festa para os aposentados. A Secretaria dos Aposentados do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Rede Pública Estadual – SINPROESEMMA promoverá uma manhã, a partir das 8h30, na sede social da entidade, na estrada de Ribamar. Estão convidados a participar do evento, todos os trabalhadores que se encaixam nesta categoria. Na oportunidade, será lançado o programa de hidroginástica que funcionará diariamente no local. O benefício será permanente. Para participar bastar procurar os responsáveis pela referida Secretaria. Participe.

Mobilização
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e outras entidades se reuniram com a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento, na qual defenderam a implantação de uma carreira específica para o setor.
Durante a reunião os servidores fizeram uma exposição de motivos aos gestores e técnicas em carreira da SRH. Durante a reunião, a Secretaria Executiva do MTE acordou com o Comando Nacional de Mobilização a realização de fóruns estaduais que irão levantar as principais deficiências enfrentadas pela instituição. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) do Maranhão em conjunto com o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/MA) irão convocar o fórum estadual que deverá acontecer até o dia 02 de fevereiro, pois o fórum nacional acontece nos dias 03 e 04 de fevereiro.

Espaço para centrais sindicais
Essa é uma boa notícia. As centrais sindicais podem ganhar o direito a horário gratuito no rádio e na TV, assim como já ocorre com os partidos políticos. A proposta é da deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), que apresentou Projeto de Lei com esse objetivo.
Para a parlamentar, a proposta democratizará o acesso aos meios de comunicação, acrescentando que assim como os partidos políticos, as centrais sindicais tratam de temas do interesse da população. Pela proposta, as centrais terão 10 minutos diários para apresentar programas de interesse dos trabalhadores.

Agenda
Continua a mobilização da Central Única dos Trabalhadores e das demais centrais pela aprovação dos eixos que marcaram a 6.ª Marcha da Classe Trabalhadora, em Brasília, no final de 2009. Na última quinta-feira (21), as entidades se reuniram na sede da CUT para discutir as estratégias de mobilização que irão adotar neste ano. Caso seja aprovada, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 231/95 reduzirá a jornada de 44 para 40 horas semanais e elevará em 75% o valor da hora extra. Segundo levantamento do Dieese, a medida seria capaz de criar cerca de dois milhões de novos postos de trabalho no Brasil

Adaptação
As empresas de transporte público intermunicipal TCM - Transportes Coletivos Maranhenses, Empresa Nobre, Taguatur – Taguatinga Transportes e Turismo, e Expresso Planalto foram condenadas pela Justiça a adaptar 20% de suas frotas às pessoas com deficiência. Todas as empresas possuem itinerários partindo ou saindo de São Luís. O governo estadual também foi condenado a fiscalizar o cumprimento da decisão. A medida é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada em 2001 pela Promotoria de Justiça dos Cidadãos Portadores de Deficiência e Idosos, hoje transformada em Promotoria de Justiça dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A sentença é de agosto de 2009, mas apenas o governo estadual já foi notificado da decisão.

Reforma
A direção do SINPROESEMMA agradece, aos seus associados e comunidade em geral, a compreensão pelos transtornos causados pela reforma que está sendo executada no prédio da sede administrativa. O prédio da Rua Henrique Leal, nº 128, na Praia Grande, está passando por reforma desde o fim de dezembro. A obra inclui pintura na parte interna e externa do prédio, troca de portas e instalação elétrica em algumas salas, posicionamento de divisórias de gesso, restituição das luminárias em forma de lampião na fachada do prédio, além de colocação de novo piso e mudança na decoração da sala de recepção da sede. A obra está prevista para ser concluída até o fim de janeiro, quando serão pintadas as divisórias de gesso.

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Fies define novas regras para financiamento estudantil

A taxa de juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) caiu de 6,5% para 3,5% ao ano para o saldo devedor dos contratos antigos, a partir da publicação da Lei nº 12.202, na sexta-feira, 15, pelo Diário Oficial da União (Seção 1, página 3).

Para os novos contratos, essa redução já estava em vigor desde agosto de 2009, quando foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

O prazo para quitação da dívida, que era de duas vezes o período financiado do curso, agora é de três. Um estudante que tenha financiado um curso com duração de quatro anos, por exemplo, terá 12 anos para quitar a dívida.

Outra inovação é a possibilidade de os formandos em cursos de medicina e de licenciaturas abaterem 1% da dívida a cada mês trabalhado, caso optem por atuar como professores da rede pública de educação básica ou como médicos no programa Saúde da Família.

A possibilidade de pagamento com trabalho vale para jornada de no mínimo 20 horas semanais para os professores e em especialidades e regiões definidas como prioritárias pelo Ministério da Saúde, no caso dos médicos. O estudante que já estiver em efetivo exercício na rede pública de educação básica ao ingressar no curso de licenciatura terá direito ao abatimento da dívida desde o início do curso.

Os formandos em medicina que optarem por ingressar em programas de residência médica credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e em especialidades definidas pelo Ministério da Saúde como prioritárias terão o período de carência estendido por todo o período de duração da residência. Anteriormente, a carência era de 18 meses após a conclusão do curso.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa a ser o agente operador do Fies. O financiamento pode ser requerido a qualquer momento pelo estudante interessado por meio de sistema eletrônico gerenciado pelo órgão.

A adesão das instituições de educação superior ao Fies e o período de inscrição dos estudantes terão início com a publicação de portaria do Ministério da Educação para regulamentação do processo.

A Lei nº 12.202/2010 altera dispositivos da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fies.

Fonte: MEC

Dia do aposentado será comemorado na sede social do SINPROESEMMA

Em função do dia dos Aposentados, a Secretaria dos Aposentados do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Rede Pública Estadual – SINPROESEMMA promoverá uma manhã de lazer no próximo 24 de janeiro (domingo), a partir das 8h30, na sede social da entidade, na estrada de Ribamar.

Estão convidados a participar do evento, todos os trabalhadores que se encaixam nesta categoria. Na oportunidade, será lançado o programa de hidroginástica que funcionará diariamente no local. O benefício será permanente. Para participar bastar procurar os responsáveis pela referida Secretaria.

Até quando Ilha do Amor ?

Que São Luís é uma linda cidade, isto é inegável. Mas até quando a beleza natural da nossa Ilha vai conseguir sobreviver? Início este pequeno desabafo, com está pergunta e ela tem uma séria razão de ser. A nossa cidade está abandonada. Está faltando para a nossa “Ilha do Amor”, justamente este sentimento. Amor por parte do seu governante.

Caminhar pelas ruas cheias de poesia de São Luís deixou de ser um bálsamo para a alma e se transformou num desafio. Você tem que estar atento para não cair num buraco ou tropeçar na quantidade de lixo acumulada em todos os cantos da Ilha.

Quem esqueceu do Lixão do Jaracati, localizado bem no cento da cidade? Se naquele tempo o lixo ficava concentrado no Lixão, agora temos lixos por toda a cidade. Neste ponto faço aqui uma pergunta ao prefeito de São Luís. Cadê o nosso serviço de limpeza? Serviço este pago a peço de ouro através de contrato emergencial.

Caso o prefeito não saiba todo este lixo acumulado tem vários desdobramentos, que vão desde a poluição visual da nossa cidade, passa pela saúde pública, uma vez que a população fica exposta a este lixo, e terá o seu gran finale, em breve quando a partir do início das chuvas todo este material irá parar nas galerias, entupindo bueiros e provocando áreas de alagamentos em toda cidade, penalizando ainda mais a nossa já sofrida população. Não quero acreditar que todo este descaso seja apenas para conseguir verbas, liberadas pelo Governo Federal para socorrer as vítimas de enchentes.

Bom, deixo o lixo de lado e passo para os buracos. Ai meu caro leitor você pode dizer: As máquinas estão trabalhando nas avenidas. Ai eu pergunto e na periferia onde a situação está uma verdadeira calamidade?. Existem bairros onde é impossível trafegar. Agora imagine a situação destas pessoas quando o período de chuvas começar. Eu sei que nossas avenidas também estavam precisando de reparos mais acredito que a situação não estava tão séria quanto nos nossos bairros.

O que eu quero pedir é que o prefeito e sua equipe olhem a nossa população não apenas como número de votos e sim como cidadãos. A eleição, apesar de não concordar com o resultado, já acabou. A população não quer mais promessas de campanha, ela quer ação. Por isso, peço ao prefeito que durante o tempo que ele permanecer no cargo, honre os votos recebidos e respeite a nossa população.

Karina lindoso

coluna atividade sindical 15 01 2010

ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso



seletivo de professores
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Rede Pública de Ensino – SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, protocolou no início da semana, na sede do Ministério Público da Educação, na Cohama, documentos solicitando a anulação do seletivo de professores. Na oportunidade, Pinheiro foi orientado pelo promotor da Educação a fazer o mesmo processo de representação com documentos originais e vigentes na sede do Ministério Público do Trabalho e na Procuradoria Regional do Trabalho – numa forma de assegurar a veracidade e o andamento do processo em tempo recorde, haja vista o seletivo estar previsto para acontecer no final deste mês. A justificativa para a iniciativa do Sindicato deu-se por este discordar da quantidade de vagas ofertadas, da remuneração a ser paga, dos critérios para a prova e da inclusão de estudantes a partir da metade dos cursos de graduação.

Servidores Públicos de Alcântara
Os servidores públicos de Alcântara, em greve há mais de um mês, definiram as novas estratégias de ação durante a audiência pública, realizada no plenarinho da Assembléia Legislativa (AL). A audiência pública reuniu 200 pessoas, entre servidores municipais, lideranças sindicais e parlamentares. Entre as novas estratégias definidas pelos servidores em greve estão uma audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon, e o encaminhamento de um pedido à Câmara Municipal de Alcântara, solicitando que os vereadores se comprometam a votar na instalação de uma CPI. A CPI vai investigar os desmandos administrativos da atual e da anterior administração de Alcântara.

Pedra Fundamental
“Um projeto grandioso que possibilitará geração de emprego e renda para toda a região”. Foi desta forma que o presidente Lula descreveu a implantação da refinaria Premium da Petrobras no Município de Bacabeira. O lançamento da pedra fundamental, que aconteceu na manhã desta sexta-feira contou com a presença do presidente Lula, da ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, do ministro das Minas e Energia, Édson Lobão, do presidente da Pretrobrás, Sérgio Gabrielli, do presidente do Senado, José Sarney, da governadora Roseana Sarney, do secretário de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, de prefeitos da região, secretários de Estado, deputados federais e estaduais.

Termo de Opção da Carreira da Previdência
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/MA) informa que o Termo de Opção para enquadramento na Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, já se encontra no site do Sindsep/MA (www.sindsep.org.br). Os filiados que ainda não assinaram poderão imprimir, preencher e entregar no setor de recursos humanos dos seus respectivos órgãos. O prazo expira em 60 dias a partir da publicação. Não perca essa oportunidade! Este prazo não será prorrogado.

Missionária morre em terremoto no Haiti
Foi com grande pesar que o povo brasileiro recebeu a notícia do falecimento da médica Zilda Arns Neumann, coordenadora internacional da Pastoral da Criança (Três vezes indicada ao Prêmio Nobel da Paz pelo Brasil), ocorrido no terremoto que abalou o Haiti nesta terça-feira (12). Com a morte de Zilda Arns, as crianças do Brasil e do mundo ficam de certa forma órfãs e os movimentos sociais perdem uma grande militante que se doava na busca de melhores condições de vida para o planeta.

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Tragédia no Haiti

O deputado Federal Washington Luiz (PT/MA), está profundamente consternado com a tragédia ocorrida no Haiti, que vitimou centenas de pessoas e entre elas militares e civis brasileiros. Entre as vítimas está a médica sanitarista Zilda Arns Neumann, fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, que se encontrava no Haiti para fazer uma série de visitas no país.

Ao longo de sua vida Zilda Arns se dedicou a cuidar da saúde e bem estar de crianças e idosos. A sua morte deixou o país de luto e milhões de crianças órfãs e idosos desolados, em todo o mundo.

Trajetória- Nascida em Forquilhinha (SC), Zilda Arns residia em Curitiba (PR). Sua experiência a levou a ser convidada a coordenar a campanha de vacinação Sabin para combater a primeira epidemia de poliomielite, criando um método próprio, depois adotado pelo Ministério da Saúde. Em 1983, a pedido da CNBB, criou a Pastoral da Criança juntamente com Dom Geraldo Majela Agnello, Cardeal Arcebispo Primaz de Salvador, na Bahia.

Já em 2004, Zilda Arns recebeu da CNBB outra grande missão: fundar, organizar e coordenar a Pastoral da Pessoa Idosa. Atualmente mais de 129 mil idosos são acompanhados todos os meses por 14 mil voluntários. Pelo seu trabalho na área social, Zilda recebeu condecorações tais como: Woodrow Wilson, da Woodrow Wilson Fundation, em 2007; o Opus Prize, da Opus Prize Foundation (EUA), pelo inovador programa de saúde pública que ajuda a milhares de famílias carentes, em 2006; Heroína da Saúde Pública das Américas (OPAS/2002); 1º Prêmio Direitos Humanos (USP/2000); Personalidade Brasileira de Destaque no Trabalho em Prol da Saúde da Criança (Unicef/1988); Prêmio Humanitário (Lions Club Internacional/1997); Prêmio Internacional em Administração Sanitária (OPAS/ 1994); títulos de Doutor Honoris Causa das Universidades: Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Universidade Federal do Paraná, Universidade do Extremo-Sul Catarinente de Criciúma, Universidade Federal de Santa Catarina e Universidade do Sul de Santa Catarina.

Dra. Zilda é Cidadã Honorária de 10 estados e 35 municípios e foi homenageada por diversas outras Instituições, Universidades, Governos e Empresas.

Concurso para professores e técnicos

BRASÍLIA - Autorizada a abertura de concurso público para preenchimento de 8,9 mil vagas de professores e técnicos administrativos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o Ministério da Educação estabelece a destinação de 8,1 mil dessas vagas. De acordo com a Portaria nº 11, publicada no Diário Oficial da União de ontem (11), os cargos serão distribuídos entre os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O restante será reservado aos centros federais de educação tecnológica (Cefets) do Rio de Janeiro e de Minas Gerais e demais unidades vinculadas à rede.

De acordo com o diretor de desenvolvimento da rede, Getúlio Marques Ferreira, a distribuição confirma o compromisso do governo federal com o acesso à educação profissional em todo país.

"A expansão da rede federal é uma política que traz inclusão e desenvolvimento social e econômico aos Estados e municípios", destacou.

Foram contemplados com o maior número de vagas os Estados de São Paulo (381), Rio Grande do Sul (376) e Bahia (359). Na distribuição, foram observados fatores como o número de matrículas e de unidades de cada instituto e o planejamento das instituições de ensino. Todos os institutos realizarão concursos em 2010. A demanda por professores e técnicos administrativos resulta da expansão da rede. Foram entregues 102 unidades de ensino em 2009. Para este ano, estão previstas mais 100.

De acordo com os editais, que devem ser lançados ainda este mês, serão 4,4 mil vagas para professores — salários de R$ 2,8 mil para profissionais com graduação e teto de R$ 6,5 mil para doutores com dedicação exclusiva. Para os técnicos, serão 3,6 mil vagas e remuneração média de 1,5 mil.

A autorização para o provimento das 8,9 mil vagas foi dada pelo Ministério do Planejamento em 31 de dezembro de 2009. Até o fim do ano, devem ser abertas outras 8,8 mil, também a serem preenchidas em concurso público.

Fonte: MEC.

Mudanças na cobertura dos planos de saúde

RIO - Os planos de saúde passarão a ter de cobrir transplante de medula óssea para todos os seus beneficiários. Esta é uma das mudanças trazidas por uma resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial.

As alterações nas regras dos planos de saúde entram em vigor no dia 1° de junho deste ano. As mudanças atendem 44 milhões de pessoas que tem planos de saúde contratados a partir de 2 de janeiro de 1999. Ao todo, são 70 novas coberturas médicas e odontológicas.

O transplante de medula que passará a ser coberto pelos pacotes de referência dos planos é aquele feito por doação de outra pessoa viva. A principal indicação deste transplante é para o tratamento de leucemia.

Segundo a ANS, constam das novas regras alguns tipos de exames na área de genética, também indicados para a detecção de leucemia. Terão de ser cobertos pelos planos 17 novos tipos de exames, como um novo procedimento para a descoberta de diabetes.

Os planos terão também de cobrir cirurgias de tórax por vídeo. De acordo com a Agência, são 26 tipos de cirurgia por vídeo, consideradas menos invasivas, que terão de ser cobertas.

Novas tecnologias também estarão nos pacotes básicos dos planos de saúde. Segundo a ANS, está nesta lista o PET-Scan, exame indicado para a detecção de câncer pulmonar e linfomas. O implante de marcapasso multissítio também será coberto.

Mais consultas - As novas obrigações dos planos de saúde incluem também mais consultas nas áreas de fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional.

De acordo com as informações da ANS, o número de consultas a psicólogos no plano básico sobe de 12 para 40 por ano. Na área de fonoaudiologia, o total de consultas sobe de 6 para 24, enquanto nas áreas de nutrição e terapia ocupacional vai de 6 para 12.

Não haverá mais limite para a internação em hospital para o atendimento à saúde mental, até agora limitado em 180 dias. Segundo a ANS, a intenção é reforçar a política de evitar as internações em clínicas psiquiátricas.

A área de odontologia também sofreu alteração. Os planos odontológicos básicos terão 16 novos procedimentos. Entre eles estão a colocação de coroa e bloco

Fonte: G1

Sindicalistas terão desconto para assistir Lula, o Filho do Brasil

filiados a qualquer sindicato do Brasil terão desconto de 50% no valor dos ingressos do filme Lula, o Filho do Brasil.O desconto é válido para 1 ingresso inteiro e basta apresentar a carteirinha de filiação do sindicato e mais um documento original com foto na bilheteria.

A promoção dura enquanto o filme estiver em cartaz em todos os cinemas onde o filme estiver sendo exibido, sendo que nas salas do UCI a promoção só começa dia 15 de janeiro. O longa-metragem de Fabio Barreto estreou em 354 salas no dia 1 de janeiro e já foi visto por mais 329.278 espectadores no Brasil.

No elenco de 130 atores destacam-se Rui Ricardo Diaz, que em sua estreia cinematográfica, interpreta Lula dos 18 aos 35 anos; Glória Pires como Dona Lindu, Cleo Pires (Lurdes, primeira mulher de Lula), Juliana Baroni (Marisa Letícia). Milhem Cortaz (Aristides, como o pai violento).

Mais informações sobre o filme no site www.lulaofilhodobrasil.com.br

Atividade Sindical 08 10 2010

ATIVIDADE SINDICAL

Por Karina Lindoso

VOLTA

Após as festas de final de ano a coluna Atividade Sindical está de volta. Os interessados em divulgar suas atividades sindicais podem entrar em contato pelo e-mail: klindoso@hotmail.com Participe.

SELETIVO

Após fazer diversas críticas ao processo seletivo para contratação temporária de professores para a rede estadual de ensino, o Sinproesemma anunciou na quarta-feira (6) que pedirá na Justiça a suspensão do certame. O sindicato discorda da quantidade de vagas ofertadas, da remuneração a ser paga, dos critérios para a prova e da inclusão de estudantes a partir da metade dos cursos de graduação. Levantamento do Sinproesemma, confirmado pela Seduc, mostra a rede estadual de ensino tem carência de mais de 12 mil professores. No fim de julho do ano passado, durante reunião com o sindicato, a Seduc anunciou a realização de concurso público para 5.320 vagas, promovido na primeira quinzena de dezembro. Para surpresa do Sinproesemma, a quantidade de vagas ofertadas agora no seletivo – mais de 7 mil, das quais 5.190 são destinadas para os níveis fundamental e médio – é maior do que as destinadas ao concurso. A proposta do sindicato é de que sejam contratados, mesmo que temporariamente, os excedentes do concurso.

SERVIÇO PÚBLICO

No próximo dia 15, sexta-feira, o Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) se reúne em Brasília. A participação de todas as filiadas à Confederação será fundamental. Isso porque neste CDE serão debatidos temas que devem afetar de forma importante a vida funcional dos servidores federais em 2010. Os representantes da categoria vão discutir propostas apresentadas pelo governo que envolvem negociação coletiva no setor público, direito de greve e mandato classista. Além desses temas deve ser definido um calendário de atividades que vai nortear os trabalhos de pressão dos servidores em defesa de direitos e contra projetos prejudiciais que tramitam no Congresso Nacional. O CDE também vai levantar a pauta que será debatida pela base na plenária nacional da entidade que acontece na 2ª quinzena de fevereiro.

FUNAI

O decreto 7.056/09, publicado no dia 28 de dezembro no Diário Oficial da União, coloca os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) apreensivos neste início de 2010. O decreto aprova o estatuto e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão da Funai e dá outras providências. Uma leitura prévia feita pela Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) aponta que este decreto vai na contramão da reestruturação da Funai que vem sendo discutida com a categoria. A extinção de administrações regionais em vários estados brasileiros criou um clima de ansiedade. Os servidores não sabem como vai ser a situação da categoria a partir desse decreto

PLENÁRIA

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/MA),convoca seus Delegados Sindicais de Base e Diretores a participarem da XII Plenária Estadual, na qual será eleita a Comissão Eleitoral e aprovado o Regimento Interno do Processo Eleitoral para as eleições gerais de renovação do Mandato da Diretoria e do Conselho Fiscal. A Plenária irá acontecer no dia 09 de janeiro (sábado), às 9h, no Auditório do Sindicato dos Ferroviários, Rua Cândido Ribeiro,324, Centro.

APRUMA

A nova diretoria da APRUMA (Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão) tomou posse Na última terça-feira (05). O clima foi de emoção, companheirismo e certeza de luta. A professora Claudia Alves Durans, presidente da APRUMA em exercício passou a presidência ao professor José Policarpo Costa Neto.

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Balanço de atividades do Sinproesemma

Abrir caminhos. Buscar novas fronteiras. Foi com este espírito que , o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, abriu o encontro com representantes de Núcleos do Sindicato, que aconteceu no último dia 28.

O encontro teve como objetivo fazer um balanço das atividades políticas sindicais, tendo como ponto alto, a prestação de contas dos necessários investimentos para as atividades ao longo de 2009. Na oportunidade, foram discutidas, ainda, pautas relativas às perspectivas para 2010 sobre as estratégicas para a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Dezenas de sindicalistas da capital e do interior do Estado se fizeram presentes.

“O nosso encontro é para fazer um balanço das atividades realizadas ao longo deste ano, que mesmo tendo havido alguns entraves, podemos considerar como positivo”, disse o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro.

Para Pinheiro, a promoção de mais de 8 mil trabalhadores da Educação é relevante. Haja vista a categoria ter lutado por essa vitória desde 1996. “Nós tivemos essa vitória que para nós é significativa e que só foi possível depois de uma intensa luta travada ao longo de seis anos”, destacou, chamando a atenção também para a realização do concurso público pelo governo estadual, bem como o fim do subsídio para funcionários de escola.

A professora Maria do Perpétuo Socorro Silva, atenta a todas as discussões, depôs sobre a importância do encontro entre os representantes dos núcleos e a direção da entidade, justamente por esta ter a preocupação de prestar contas das suas ações ao longo do ano.

“Pra mim é de fundamental importância. Sou sócia ativa, e como os demais, acho necessário saber dos encaminhamentos que vem sendo feito pela categoria e pela entidade”, ressaltou, ao tempo que destaca as discussões pertinentes ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários e do Estatuto do Trabalhador.

Estatuto - Uma das principais preocupações da direção do SINPROESEMMA diz respeito à votação do novo Estatuto do Educador na Assembléia Legislativa, que deveria ocorrer no dia 31/12, tendo sido redefinido pela comissão do Sindicato para o próximo dia 08 de fevereiro.

A decisão de mudança de data foi tomada na semana passada, quando todos os diretores da entidade se reuniram em Fórum, em São Luís. “Infelizmente não foi esgotado o assunto. Também não houve avanço nas negociações entre o Sindicato e os secretários representantes do governo (Educação, Administração e Planejamento).

Reabertura de prazo para adesão de 36 mil à CPST marca 1ª vitória do ano para Condsef

No dia 30 de dezembro o governo publicou, no Diário Oficial da União, a medida provisória (MP) 479/09. A MP substitui o projeto de lei (PL) 5918/09 e acata importantes emendas defendidas pela Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal). Entre elas está a que reabre prazo de adesão para que cerca de 36 mil servidores possam optar pela Carreira da Previdência Saúde e Trabalho (CPST). Esses servidores estavam com seus salários congelados desde 2006 quando a carreira foi criada pela lei 11.355/06. Todos nessa situação devem ficar atentos. A partir da sanção presidencial da MP será dado prazo de 60 dias para que os servidores assinem termo de opção que pode ser encontrado anexo à própria medida.

A Condsef recomenda que suas filiadas realizem um trabalho de divulgação em massa nos estados. Esse trabalho será fundamental para que nenhum servidor perca essa nova oportunidade de aderir à CPST. A divulgação se faz importante também, pois a maioria desses servidores é de aposentados. Os efeitos financeiros da tabela da CPST passam a ter vigor no contracheque desses servidores a partir do momento da assinatura do termo. Portanto, não há valores retroativos a serem percebidos.

Gacen – Outra conquista vinda com a publicação da MP 479/09 é a inclusão de outras sete categorias de servidores da Funasa que, a partir do dia 1º de janeiro de 2010, passaram a ter o direito a receber a Gacen.

Como a MP 479/09 já tem força de lei, os servidores ativos, aposentados e pensionistas dos seguintes cargos já estão fazendo jus ao direito de receber a Gacen. São eles: Mestre de Lancha, Condutor de Lancha, Agente de Transportes Marítimos e Fluviais, Auxiliar de Transportes Marítimos e Fluviais, Comandante de Navio, Artífice de Mecânico e Cartógrafo.

Como nem todas as emendas que a Condsef defendeu foram contempladas, a entidade voltará a procurar parlamentares em busca de apoio no Congresso Nacional. Como a Casa está em recesso, o prazo para apresentação de emendas vai dos dias 2 a 7 de fevereiro. Nesse período a Condsef volta a dialogar com parlamentares para que outros cargos que atuam no combate e controle de endemias recebam a Gacen.

A Condsef já solicitou a suas assessorias jurídica e econômica uma análise minuciosa da MP para detectar outros ajustes necessários e que possam ser defendidos no Congresso. A Condsef espera que sejam aprovadas também outras emendas defendidas pela entidade e que resgatam direitos de servidores de sua base.

Fonte: Condsef