Estatuto do Educador

Dirigentes do SINPROESEMMA e gestores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) se reuniram, na última quinta-feira, 21, na sede da Seduc, localizada no Monte Castelo a fim de dar continuidade ao processo de negociação do Estatuto do Educador.

Com este, somam-se dez encontros em que as duas partes tentam encontrar solução para as divergências que causam impasse para a aprovação definitiva do documento, pelo governo do Estado, tornando pendente o término da negociação do Estatuto do Educador, que irá nortear a política de educação no Maranhão.

Durante a reunião, que durou em média três horas, e que contou com a presença do presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, de secretários do Sindicato que o acompanham nesta jornada, e dos secretários de Estado César Pires (Educação) e Luciano Moreira (Administração), foram debatidos pontos relativos ao enquadramento dos funcionários profissionalizados de escolas, promoção de educadores, dentre outros pontos considerados polêmicos.

“O governo se diz disposto a negociar. Até agora não houve nenhuma sinalização negativa”, disse Júlio Pinheiro, ao tempo que informa que o Sindicato vai realizar nos próximos dias, fórum de representantes de escola, para tornar o debate democrático, além de buscar subsídios para a programação que segue.


Além do fórum, Pinheiro informa ainda, que o Sindicato fará assembléia com a participação da categoria. Nela serão expostos todos os temas que exigem aval dos sindicalistas. Com a participação de todos, será possível, enfim, definir estratégias de negociações em definitivo.

Deputados - Além de movimentos envolvendo diretores, representantes de escolas e filiados, o SINPROESEMMA, buscará apoio junto á comissão de Educação da Assembléia Legislativa.

A iniciativa visa provocar discussão com parlamentares e em seguida tornar público, para finalmente, haver votação -, uma vez que se encerra o prazo de implantação do Estatuto em meados do próximo mês.

Bastante otimista, o secretário de Educação, César Pires se diz aberto a todas às negociações.

“As divergências estão sendo superadas. Temos quatro pontos em discussão. Parte delas esbarra na questão financeira. Estamos atentos a todos os movimentos e nos colocamos á disposição do SINPROESEMMA, buscando pontos de equilíbrio que sejam favoráveis para todos”, destacou ele, ressaltando que todas as dúvidas e divergências estão sendo dirimidas pela comissão.