COLUNA ATIVIDADE SINDICAL
Promoção dos educadores
O presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, em companhia do Assessor Jurídico, Luiz Henrique Falcão, esteve, em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com o ministro Aires Brito, para apresentar argumentos que justifiquem a necessidade de executar a promoção dos educadores em tempo hábil.
A visita de Pinheiro teve como objetivo questionar as medidas tomadas por aquele Tribunal para reunir elementos que comprovem a necessidade de se colocar em vigor a promoção, haja vista ser esta uma forma de fazer evoluir o educador.
Propostas
A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) recebeu ofício encaminhado pela Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento reafirmando as propostas anteriormente apresentadas para servidores do Inep, FNDE, Ibama, MMA e Instituto Chico Mendes. Segundo a SRH as propostas feitas a esses setores estão mantidas e este seria o limite do governo. Cabe aos servidores avaliar o que foi apresentado e definir se a maioria irá optar por aceitar ou rejeitar o que propõe o governo. Assembléias devem ser realizadas para que as decisões sejam tomadas. O prazo para resposta ao governo deve se encerrar ainda esta semana. Caso haja consenso, um instrumento legal deve ser preparado e enviado ao Congresso Nacional para votação.
Marcha
Hoje (22) e amanhã (23), militantes sociais das mais diferentes entidades sociais, e representando municípios de todas as regiões do Maranhão irão marchar da entrada do bairro do Maracanã, Km 15 da BR-136, até a sede da Procuradoria-Geral da Justiça (Centro), numa demonstração clara da indignação do povo maranhense contra a corrupção. Além de demonstrar uma atitude, pretendem provocar o povo de São Luís e do Maranhão, para que se indigne contra esse crime que viola e destrói direito, compromete a justiça social e é fragilizar as instituições democráticas.
Extinção
O presidente em exercício do Sindjus, Rivelino Alves Pereira, reiterou nana última segunda-feira (21), o pedido de extinção do Núcleo de Apoio à Justiça de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, constante dos autos do Processo de Controle Administrativo - PCA nº 0003147-49.2009.2.00.0000, junto ao Conselho Nacional de Justiça desde 2009. O processo tem como relator o conselheiro José Adonis Callou e aguarda apenas data para julgamento em plenário. O sindicalista solicitou ainda o apensamento do Pedido de Providências nº 0002897-79.2010.2.00.0000 de iniciativa da Associação do Magistrados do Maranhão - AMMA ao PCA nº 0003147-49.2009.2.00.0000, em razão de ambos tratarem do mesmo objeto e do último ter sido protocolado primeiro junto ao CNJ
Representante Sindical
A direção do SINPROESEMMA iniciou nesta semana, eleições para Representantes Sindicais de Escolas, conforme prevê estatuto da entidade. A ação é pioneira no Maranhão e é uma iniciativa da atual diretoria que possibilita, a partir de agora, a participação no processo de mobilização sindical que elegerá dois titulares e um suplente.
Para ser eleito, o educador precisa estar filiado há pelo menos seis meses. Já para participar da votação é necessário que este tenha, no mínimo, três meses de sindicalização. Durante dois anos os eleitos poderão participar do Conselho de Representantes de Escola, que tem caráter consultivo e informativo, junto à diretoria geral e à diretoria executiva da entidade.
Promoção dos educadores
O presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, em companhia do Assessor Jurídico, Luiz Henrique Falcão, esteve, em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com o ministro Aires Brito, para apresentar argumentos que justifiquem a necessidade de executar a promoção dos educadores em tempo hábil.
A visita de Pinheiro teve como objetivo questionar as medidas tomadas por aquele Tribunal para reunir elementos que comprovem a necessidade de se colocar em vigor a promoção, haja vista ser esta uma forma de fazer evoluir o educador.
Propostas
A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) recebeu ofício encaminhado pela Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento reafirmando as propostas anteriormente apresentadas para servidores do Inep, FNDE, Ibama, MMA e Instituto Chico Mendes. Segundo a SRH as propostas feitas a esses setores estão mantidas e este seria o limite do governo. Cabe aos servidores avaliar o que foi apresentado e definir se a maioria irá optar por aceitar ou rejeitar o que propõe o governo. Assembléias devem ser realizadas para que as decisões sejam tomadas. O prazo para resposta ao governo deve se encerrar ainda esta semana. Caso haja consenso, um instrumento legal deve ser preparado e enviado ao Congresso Nacional para votação.
Marcha
Hoje (22) e amanhã (23), militantes sociais das mais diferentes entidades sociais, e representando municípios de todas as regiões do Maranhão irão marchar da entrada do bairro do Maracanã, Km 15 da BR-136, até a sede da Procuradoria-Geral da Justiça (Centro), numa demonstração clara da indignação do povo maranhense contra a corrupção. Além de demonstrar uma atitude, pretendem provocar o povo de São Luís e do Maranhão, para que se indigne contra esse crime que viola e destrói direito, compromete a justiça social e é fragilizar as instituições democráticas.
Extinção
O presidente em exercício do Sindjus, Rivelino Alves Pereira, reiterou nana última segunda-feira (21), o pedido de extinção do Núcleo de Apoio à Justiça de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, constante dos autos do Processo de Controle Administrativo - PCA nº 0003147-49.2009.2.00.0000, junto ao Conselho Nacional de Justiça desde 2009. O processo tem como relator o conselheiro José Adonis Callou e aguarda apenas data para julgamento em plenário. O sindicalista solicitou ainda o apensamento do Pedido de Providências nº 0002897-79.2010.2.00.0000 de iniciativa da Associação do Magistrados do Maranhão - AMMA ao PCA nº 0003147-49.2009.2.00.0000, em razão de ambos tratarem do mesmo objeto e do último ter sido protocolado primeiro junto ao CNJ
Representante Sindical
A direção do SINPROESEMMA iniciou nesta semana, eleições para Representantes Sindicais de Escolas, conforme prevê estatuto da entidade. A ação é pioneira no Maranhão e é uma iniciativa da atual diretoria que possibilita, a partir de agora, a participação no processo de mobilização sindical que elegerá dois titulares e um suplente.
Para ser eleito, o educador precisa estar filiado há pelo menos seis meses. Já para participar da votação é necessário que este tenha, no mínimo, três meses de sindicalização. Durante dois anos os eleitos poderão participar do Conselho de Representantes de Escola, que tem caráter consultivo e informativo, junto à diretoria geral e à diretoria executiva da entidade.
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