5 de fevereiro de 2010

Coluna Atividade Sindical 05 02 2010


ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso


Baile do Corujão
O Sinproesemma realiza a partir das 16 horas do próximo dia 7 (domingo), em sua sede social na Estrada de Ribamar (Laranjal), a 5ª edição do Baile do Corujão. A tradicional festa carnavalesca dos educadores públicos será animada pela banda Máquina do Tempo. O acesso é gratuito para associados, dependentes e amigos. Os primeiros convidados ganharão brindes carnavalescos. Segundo o secretário de Cultura do Sinproesemma, Euges Lima, que coordena a festa, a expectativa é de que milhares de educadores compareçam.

Em favor das cotas
Representantes das principais instituições sindicais do país estiveram reunidos na última terça-feira (2/2) com o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos. Eles apresentaram uma declaração de apoio ao sistema de ações afirmativas, especialmente às cotas raciais na educação. O documento foi assinado pelos presidentes de sete centrais sindicais: CUT, UGT, CGTB, Força Sindical, CTB, Nova Central Sindical dos Trabalhadores e INSPIR.

Rodoviários ameaçam entrar em greve na terça-feira
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão já determinou que pode iniciar uma paralisação por tempo indeterminado a partir do dia 9, caso as empresas de ônibus de São Luís não cumpram a exigência da categoria, que é pagar o novo salário mínino (R$ 510,00) aos cobradores, que atualmente recebem R$ 471,00. Lideranças estudantis temem o aumento do valor da passagem, para cobrir a defasagem e já procuraram o Ministério Público. Com o impasse, os rodoviários deram prazo até hoje às empresas para a regularização dos pagamentos.

GEAP
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu ontem, pela segunda vez, o julgamento que acontece no Supremo Tribunal Federal (STF) do processo que analisa a legalidade dos convênios firmados entre a Fundação de Seguridade Social (Geap)(1) e órgãos públicos. O tema é polêmico e divide a Suprema Corte. Em outubro do ano passado, quando o tribunal deu início à discussão, houve divergências entre os juízes: o relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela manutenção do atual modelo, enquanto que a ministra Cármen Lúcia votou contra.

BANCADA
A Bancada do Nordeste se reuniu terça-feira(2), com o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende para apresentar o Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Nordeste. A Bancada esteve representada pelos Deputados Washington Luiz (PT/MA), Zezéu Ribeiro (PT/BA - Coordenador da Bancada), Ariosto Holanda (PSB/CE - coordenador do Plano de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico para o Nordeste), Ana Arraes (PSB/PE), Zé Linhares (PP/CE), Colbert Martins (PMDB/BA) e Paes Landim (PTB/PI). Os deputados se mostraram entusiasmados com o novo marco tecnológico apresentado, se constituindo em uma importante estratégia de política pública que levará a ciência e tecnologia a milhões de nordestinos.

Oficial de Justiça
O conselheiro Leomar Amorim, ministro do CNJ, proferiu decisão sobre pedido de providências FESEP/MA, na qual solicitava a edição de resolução nacional normatizando os critérios de acesso aos cargos efetivos de Oficial de Justiça e Escrivão Judicial no âmbito dos tribunais brasileiros, em razão daquele órgão já haver proferido decisões semelhantes no tocante aos concursos públicos para acesso à carreira da magistratura e notarial. Em resposta ao pedido de providências da FESEP/MA, o conselheiro Leomar Amorim ratificou o entendimento de que os cargos de oficial de justiça e escrivão judicial são cargos essenciais ao Poder Judiciário Brasileiro.


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