14 de dezembro de 2010

Processos solucionados pela Vara do Trabalho de Bacabal somam R$ 7,2 milhões

A Vara do Trabalho de Bacabal teve um desempenho 123,53% maior que o apresentado em 2009, em relação aos pagamentos realizados aos reclamantes e aos valores arrecadados aos cofres da União. Boletins estatísticos enviados à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), mostram que a VT arrecadou este ano, até o mês de novembro, R$ 7,2 milhões, sendo que no ano anterior foram R$ 3,2 milhões.

De encargos previdenciários foram arrecadados R$542.697,77; R$ 555.740,37 de Imposto de Renda; R$69.469,41 de custas processuais e R$ 49,77 (emolumentos). A título de acordos e execuções, a Vara de Bacabal pagou aos reclamantes R$ 6,05 milhões, enquanto que em 2009 foram R$ 2,8 milhões.

Até o mês de novembro de 2010, foram autuadas na Vara do Trabalho de Bacabal 1.287 novas ações trabalhistas e julgadas 1.311 ações, cumprindo a meta prioritária 01 do Judiciário para 2010 (julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal). Este ano, a quantidade de processos solucionados superou o número de 2009, quando foram resolvidos 1.255 processos.

A VT encerrou este ano 576 execuções, um desempenho 42,88% maior que em 2009, quando foram encerradas 329. Sem levar em consideração as execuções que se iniciaram no ano de 2010 (685), tais dados demonstram que a vara também cumpriu a meta prioritária 03 (reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais, tendo como referência: acervo em 31 de dezembro de 2009). Conforme dados do Serviço de Planejamento do TRT, o acervo de referência em 31/12/2009 é de 1446 execuções não fiscais e zero de execuções fiscais.

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