Professores da rede municipal de ensino realizaram ontem ato público em frente ao Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura Municipal de São Luís (Praça Dom Pedro II), que marcou o início oficial da greve da categoria. Durante o movimento, os profissionais do magistério contestaram especialmente os motivos alegados pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) para o adiamento do ano letivo para o dia 15 de março.
Segundo a diretoria do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público de São Luís (Sindeducação), os 45 dias até a data programada para a volta às aulas seriam insuficientes para que a Prefeitura realizasse obras em escolas que necessitam de reformas. "Segundo o prefeito, o período de licitação termina dia 17 deste mês. Eles terão menos de um mês para entregar as escolas prontas. Para nós, não haverá tempo hábil, já que existem mais de 50 escolas em estado deplorável para serem reformadas", afirmou o professor Leonel Torres.
Os representantes dos profissionais do magistério também condenaram os prédios que servem como anexos das unidades de ensino básico. Para eles, as instalações são depósitos de crianças e não estão adaptadas para receber uma escola.
"As salas são péssimas, sem quase ou nenhuma ventilação, e insalubres. Queremos o fim dos anexos, pois eles não acompanham as qualificações do Ministério da Educação. A Prefeitura alega que os anexos serão utilizados por pouco tempo, mas a maioria deles fica alugada por um longo período, sem falar que às vezes as taxas de locação não são pagas pela Semed", disse Torres.
Manobra - A presidente do Sindeducação, Maria Lindalva Batista, questionou a Prefeitura por não ter iniciado a licitação das obras 30 dias antes das férias escolares, para não prejudicar o calendário escolar. "A decisão do prefeito mais uma vez mostra que isso não passa de uma manobra para anular o movimento paredista programado pela categoria", frisou.
Segundo ela, os representantes dos docentes ainda não foram chamados para discutir as alterações do calendário 2012, que deverão comprometer o ano letivo e as férias dos professores. "Vamos contestar qualquer documento que indique a possibilidade de a categoria ter de trabalhar durante as férias de julho e de janeiro de 2013. Certamente, a Semed vai querer que a gente esteja em sala durante esse período para repor os 45 dias de déficit de aulas sem nenhuma remuneração extra", disse.
Sem prejuízo - O promotor de Justiça de Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar, afirmou que o Ministério Público não poderia se opor diante da proposta da Prefeitura Municipal em adiar o início das aulas para a realização de obras, porque, segundo ele, não acarretaria nenhum prejuízo do ano letivo. "Apesar da prorrogação da data, o Município cumprirá 200 dias letivos normalmente. Só que retarda um pouco mais o período, porque há escolas que, mesmo com todo o nosso esforço, estão sem condições de acomodar todos os alunos. Os anexos, principalmente", afirmou Avelar.
"É importante frisar que os alunos matriculados vão estudar nas escolas municipais. Não adianta os pais saírem para procurar vaga em outras escolas na rede publica estadual, até porque o Estado não está mais oferecendo vagas para o nível fundamental, que hoje é de responsabilidade do Município. As vagas das crianças estão todas asseguradas na rede municipal", afirmou o promotor.
Paulo Avelar informou ainda que a promotoria já está preparando um parecer técnico a respeito do aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2011 foi de mais de R$ 208 milhões, para averiguar se ele foi devidamente aplicado nas escolas e o porquê de essas reformar que a Prefeitura alegou que fará nas próximas semanas não terem sido feitas anteriormente.
Fonte: Jornal O Estado do Maranhão/Anderson Corrêa
Segundo a diretoria do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público de São Luís (Sindeducação), os 45 dias até a data programada para a volta às aulas seriam insuficientes para que a Prefeitura realizasse obras em escolas que necessitam de reformas. "Segundo o prefeito, o período de licitação termina dia 17 deste mês. Eles terão menos de um mês para entregar as escolas prontas. Para nós, não haverá tempo hábil, já que existem mais de 50 escolas em estado deplorável para serem reformadas", afirmou o professor Leonel Torres.
Os representantes dos profissionais do magistério também condenaram os prédios que servem como anexos das unidades de ensino básico. Para eles, as instalações são depósitos de crianças e não estão adaptadas para receber uma escola.
"As salas são péssimas, sem quase ou nenhuma ventilação, e insalubres. Queremos o fim dos anexos, pois eles não acompanham as qualificações do Ministério da Educação. A Prefeitura alega que os anexos serão utilizados por pouco tempo, mas a maioria deles fica alugada por um longo período, sem falar que às vezes as taxas de locação não são pagas pela Semed", disse Torres.
Manobra - A presidente do Sindeducação, Maria Lindalva Batista, questionou a Prefeitura por não ter iniciado a licitação das obras 30 dias antes das férias escolares, para não prejudicar o calendário escolar. "A decisão do prefeito mais uma vez mostra que isso não passa de uma manobra para anular o movimento paredista programado pela categoria", frisou.
Segundo ela, os representantes dos docentes ainda não foram chamados para discutir as alterações do calendário 2012, que deverão comprometer o ano letivo e as férias dos professores. "Vamos contestar qualquer documento que indique a possibilidade de a categoria ter de trabalhar durante as férias de julho e de janeiro de 2013. Certamente, a Semed vai querer que a gente esteja em sala durante esse período para repor os 45 dias de déficit de aulas sem nenhuma remuneração extra", disse.
Sem prejuízo - O promotor de Justiça de Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar, afirmou que o Ministério Público não poderia se opor diante da proposta da Prefeitura Municipal em adiar o início das aulas para a realização de obras, porque, segundo ele, não acarretaria nenhum prejuízo do ano letivo. "Apesar da prorrogação da data, o Município cumprirá 200 dias letivos normalmente. Só que retarda um pouco mais o período, porque há escolas que, mesmo com todo o nosso esforço, estão sem condições de acomodar todos os alunos. Os anexos, principalmente", afirmou Avelar.
"É importante frisar que os alunos matriculados vão estudar nas escolas municipais. Não adianta os pais saírem para procurar vaga em outras escolas na rede publica estadual, até porque o Estado não está mais oferecendo vagas para o nível fundamental, que hoje é de responsabilidade do Município. As vagas das crianças estão todas asseguradas na rede municipal", afirmou o promotor.
Paulo Avelar informou ainda que a promotoria já está preparando um parecer técnico a respeito do aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2011 foi de mais de R$ 208 milhões, para averiguar se ele foi devidamente aplicado nas escolas e o porquê de essas reformar que a Prefeitura alegou que fará nas próximas semanas não terem sido feitas anteriormente.
Fonte: Jornal O Estado do Maranhão/Anderson Corrêa
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