As
secretarias de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres) e a
Cidades (Secid) e a Vice Governadoria estão avaliando pedido encaminhado
pelo Sindicato das Trabalhadoras Domésticas (Sindoméstico) para a
inclusão de domésticas filiadas à entidade em um dos programas
habitacionais tocado pelo Governo do Estado em parceria com o Governo
Federal.
Segundo
a presidente do Sindoméstico, Valdelice Almeida, existe uma grande
expectativa na categoria para que haja entendimento sobre o tema no
Estado. "Em vários lugares houve articulação nesse sentido e muitas
trabalhadoras já estão ocupando seus imóveis pelo programa Minha Casa,
Minha Vida, como é o caso da Bahia", observou Valdelice.
O
secretário de Trabalho, José Antônio Heluy, esclareceu que vem travando
diversas parcerias com o Sindoméstico e procurou a Secid para que a
discussão em torno do tema pudesse ser iniciada. "A inclusão da
trabalhadora doméstica é uma ação afirmativa que valoriza e engrandece a
categoria", defendeu. "Quem não quer realizar o sonho de ter a casa
própria?", completou.
O
titular da pasta das Cidades, Hildo Rocha, encaminhou pedido de
avaliação técnica para o secretário-adjunto de Habitação, Frederico
Burnett. "A Secid é obrigada a seguir regras e critérios estabelecidos
pelos programas habitacionais, mas vamos levantar essa avaliação da
melhor maneira possível, tentando atender ao pedido encaminhado pelo
Sindoméstico", justificou.
Metodologia
As
negociações iniciais apontam que pelo menos 100 unidades habitacionais
poderão ser disponibilizadas para o Sindoméstico, que possui um cadastro
com 112 filiadas interessadas em participar do programa.
Hildo
avalia que o pedido deve ser enquadrado no Programa Minha Casa, Minha
Vida na modalidade baixa renda, em que o beneficiado pagaria prestações
fixadas em Cinquenta Reais por um período determinado.
A
doméstica Delaías Teixeira, que participou da reunião, contou que a
prestação nesse valor folgaria bastante o orçamento doméstico. "Hoje, eu
pago um aluguel de R$ 200,00, valor que deixa minhas contas apertadas,
mas não tenho outra saída a não ser comprometer quase a metade do meu
salário", argumentou.
A
Secretaria das Cidades informou que existem dois programas de
construção de imóveis populares no Maranhão em que a categoria pode ser
enquadrada: no Sítio Piranhenga, na região do Parque Timbira, e no Sítio
Piancó, na área Itaqui Bacanga. "O Governo do Estado comprou imóveis
nessas regiões e as obras deverão ter início em menos de seis meses",
afirmou Rocha.
Uma
nova reunião ficou marcada para o início de março, para que a Secid dê
resultados a respeito do pedido de estudo técnico feito pelo titular da
Secid.
Fonte: secom
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