Segep efetiva progressões, promoções e titulações de servidores estaduais

De acordo com as diretrizes da governadora Roseana Sarney, prossegue a análise e a avaliação na concessão de progressão, promoção e titulação dos servidores que compõem o quadro de pessoal do Poder Executivo Estadual, realizada pela Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep).

A Segep, por meio de sua Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas (Sagep) e da Superintendência de Gestão de Recursos Humanos (SGRH/Sagep/Segep), informa que já foram efetivadas, de janeiro a junho deste ano, 5.866 progressões funcionais, sendo 5.820 na Secretaria de Educação (Seduc), vinte e seis na Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), sete na Secretaria de Saúde (SES), três na Segep, quatro na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), quatro na Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) e duas na Uema.

Também, no primeiro semestre de 2014 a Segep realizou 941 promoções - 937 na Seduc, duas na Sejap, 1 uma na SES e ma na Aged – e ainda efetivou 2.633 titulações na Seduc.

Como prevê o Plano de Carreiras (PGCE), na Lei nº 9.664 de 17/12/2012, art. 22, que institui a Progressão por Qualificação Profissional, a Segep enviou à Procuradoria Geral do Estado (PGE), decreto regulamentando a referida progressão.

Progressão, Promoção e Titulação são instrumentos que propiciam o desenvolvimento da carreira funcional do servidor estadual. A progressão é a passagem do servidor para o nível imediatamente superior dentro da mesma classe.

Já promoção é a passagem do servidor do último nível de uma classe para o primeiro nível da classe imediatamente superior, de sua carreira funcional, enquanto a titulação é a gratificação concedida aos servidores do subgrupo Magistério, da Educação Básica, possuidores de certificado de pós-graduação, mestrado, doutorado, e, também, aos portadores de certificado de cursos de aperfeiçoamento, no somatório de 360 horas de curso.

Em decorrência da informatização, em janeiro de 2013, do processo de progressão funcional, as progressões passaram a ser realizadas pelo sistema, automaticamente. O benefício será efetivado, na folha de pagamento do mês de julho, a 295 servidores que aderiram ao PGCE, em 2012, por meio da Portaria nº 089/2014 de Progressão Funcional por Tempo de Exercício no Cargo.

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