6 de março de 2010

COLUNA ATIVIDADE SINDICAL 06 03 2010

ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso



Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Em parceria com variadas instituições ligadas ao movimento a favor da Mulher, dentre elas a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), o SINPROESEMMA estará presente na caminhada que se realizará no próximo dia 08, a partir das 8h30, saindo da Praça Deodoro e seguindo nas principais ruas do centro da cidade. Além da caminhada, serão realizadas várias outras atividades coordenadas pela Secretaria da Mulher do SINPROESEMMA. Logo pela manhã, dirigentes sindicais estarão panfletando na Praça Deodoro. Na sede do Sindicato (Rua Henriques Leal/ Centro), visitantes e filiadas, receberão flores. Um ato de carinho, respeito e valorização da causa. Também na sede, serão exibidos vídeos cujos temas contarão histórias relevantes na luta pelo direito da mulher. Finalizando as atividades, às 16h, será servido um coffee-break na sede do Sindicato.

Vitória da Chapa 1
A Chapa 1, presidida pela professora Ângela Silva, apoiada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e pelo atual presidente Raimundo Pereira, foi na grande vencedora da eleição no Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Maranhão. A nova diretoria tomará posse no início de abril para um período de gestão compreendido entre 2010 a 2013. A atual diretoria do sindicato, tem ligação histórica com o deputado federal Washington Luiz (PT), fundador do Sindsep (MA).

MP 479 tem 26 emendas indeferidas.
Vinte e seis emendas das 201 apresentadas à medida provisória (MP) 479/09 foram indeferidas e não serão levadas à votação no Congresso Nacional. A natureza estranha das emendas ao texto original da MP 479/09 foi a justificativa apresentada para a retirada das propostas apresentadas por diversos parlamentares, dentre eles o deputado federal Washington Luiz (PT/MA). Das 26 emendas, 12 estavam sendo defendidas pela Condsef para servidores de sua base. Ao todo, a entidade defendeu a apresentação de 22 emendas. Agora, a Condsef vai buscar as assessorias técnicas dos parlamentares que apresentaram as emendas favoráveis à categoria. A entidade vai trabalhar para que as dez emendas mantidas no texto da MP sejam aprovadas e garantam reparo de pelo menos parte dos problemas detectados.

Contribuição Sindical
No final da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quarta-feira, 3, o ministro Eros Grau proferiu seu voto-vista na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4067, que discute a legalidade da destinação da contribuição sindical para as centrais sindicais. A votação da Adin do DEM agora está empatada. São três votos favoráveis à Adin, portanto contra as centrais, e três votos contrários à ação. Para Eros Grau, apesar de não poderem substituir entidades de classe, as centrais podem participar de negociações e fóruns em favor dos trabalhadores, e podem também ser destinatárias da contribuição.Em seu voto, o ministro afirmou que não vê como negar às centrais sindicais legitimidade para participar dos espaços de diálogo e deliberação em que estejam em jogo questões de interesse geral da classe trabalhadora.

Calendário de mobilização
Com quase 200 representantes de servidores federais de 24 estados, incluindo o Distrito Federal, a plenária nacional da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) aprovou, por unanimidade, um calendário de mobilização que aponta indicativo de greve para o dia 5 de abril. A plenária, realizada neste sábado, 27, em Brasília, debateu e votou estratégias de ação para cobrar do governo o cumprimento de acordos e compromissos firmados. A categoria busca também a conclusão dos processos de negociação em curso. A partir desta segunda, assembléias começam a ser realizadas nos estados. Além de definir luta pelo cumprimento de acordos e votar indicativo de greve, os servidores debatem propostas para combater o projeto de lei (PL) 549 que prevê limitação de investimentos públicos por mais de uma década. Participe do processo de mobilização em defesa de suas reivindicações.

Nota: envie a sua colaboração para a coluna Atividade Sindical. Nosso e-mail é: klindoso@hotmail.com

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