21 de março de 2011

Entidades sindicais pedem retirada da MP 520/10 em reunião da Mesa Nacional do SUS

Nos dias 15 e 16, a Condsef participou da 50ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS que aconteceu na sede do Ministério da Saúde. O encontro que reuniu as bancadas do governo e sindical definiu pontos prioritários que serão debatidos ao longo deste ano. O calendário anual das reuniões também foi definido. O secretário de Gestão do Trabalho e Educação da Saúde, Milton de Arruda Martins, informou que o ministro Alexandre Padilha vai participar da próxima reunião da mesa. Na pauta do encontro, confirmado para os dias 4 e 5 de maio, estará a discussão sobre modelo de gestão dos hospitais universitários (HU`s). Um dos destaques da atividade dessa semana foi o pedido unânime da bancada sindical pela retirada da medida provisória (MP) 520/20. A MP abre a possibilidade de privatização dos HU´s e é uma das bandeiras de luta da Campanha Salarial dos servidores federais encampada por 25 entidades nacionais, entre elas a Condsef. A solicitação será reforçada junto ao ministro.

O calendário de reunião da mesa prevê encontros até o mês de novembro. Depois das reuniões dos dias 4 e 5 de maio novos encontro estão programados para 6 e 7 de julho; 14 e 15 de setembro e 9 e 10 de novembro. Nas reuniões dessa semana quinze pontos foram listados como importantes para debate. Cinco foram declarados prioritários e devem ser tema de discussão das próximas reuniões da mesa. Entre eles está a discussão sobre o modelo de gestão da força de trabalho no SUS. Outro ponto prioritário é o funcionamento da mesa nacional. As bancadas devem debater a reformulação da mesa, do regimento, sua composição, critérios de entrada, comitês, grupos de trabalho e outros aspectos. Entre os demais itens que terão prioridade nos debates da mesa estão Progesus, monitoramento do pacto para saúde (pacto de gestão) e serviços de urgência e emergência.

Conferência Nacional de Saúde – A bancada do governo informou que foi publicado Decreto que confirma a realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro deste ano. O tema será “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”. A conferência tem como objetivo discutir a política nacional de saúde levando em conta os princípios da integridade, universalidade e equidade.

As etapas preparatórias para a conferência já começam a acontecer a partir de abril. Do dia 1º de abril ao dia 15 de julho acontecem as etapas municipais. As etapas estaduais vão de 16 de julho a 31 de outubro. Para informar sobre esses e outros destaques da mesa nacional do SUS a secretária-executiva da Saúde, Eliana Pontes, informou que foi aprovada pelo MS a confecção de boletins informativos sobre a mesa. A divulgação também será reforçada pelas entidades que fazem parte da bancada sindical.

Mobilização e luta em abril - Aproveitando a oportunidade a Condsef destacou o calendário de atividades das 25 entidades que defendem a Campanha Salarial dos servidores federais deste ano. Entre os dias 13 e 15 de abril vão acontecer em Brasília uma série de atividades, entre elas uma grande marcha na Esplanada dos Ministérios. Um dos grandes objetivos é buscar a reabertura do processo de negociação com o governo.

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