11 de setembro de 2011

Professores do Maranhão recebem 43% acima do Piso

Atualmente o Maranhão não possui qualquer professor abaixo do piso salarial. Pelo contrário. A menor remuneração é 43% superior ao piso, que é de R$593,54(20hs). No Maranhão a remuneração para o professor com carga horária de 20 horas, é de R$ 854,98. O piso nacional de 40 horas está fixado em R$ 1.187,08. No Maranhão a carga horária é de 20 horas não existindo na rede estadual carga horária de 40horas.

O piso dos professores é definido em Lei e reconhecido pelo Su-premo Tribunal Federal, sendo fixado e definido para o vencimento, não abrangendo, portanto outras parcelas remuneratórias (gratificações).

A remuneração dos professores do Estado é composta: pelo vencimento, gratificação de magistério, gratificação de titulação e gratificação por tempo de serviço.

Atualmente a carreira dos docentes e outros profissionais da educação é composta de 25 referências e conta, em julho/2011, com 29.936 profissionais ativos.

Deste total, 3.501 têm nível médio de escolaridade e compõem as referências de 1 a 12.

A Gratificação da Atividade de Magistério – GAM concedida a todos os servidores varia de 100% do vencimento para os servidores com nível médio de escolaridade e 130% para os profissionais com nível superior, independentemente de avaliação de desempenho.

Na última terça-feira (6) o Governo do Estado apresentou proposta ao Sinproesemma que envolve quatro pontos básicos:
a) acréscimo na remuneração de 26% em 4 anos;
b) acréscimos nos vencimentos de forma que a menor referência seja 44% superior ao piso;
c) fixação da Gratificação da Atividade do Magistério em 25% dos vencimentos para todos os profissionais;
d) acréscimo das gratificações de titulação e de tempo de serviço em no mínimo 80%.

De acordo com a proposta do Governo, o menor vencimento do professor ficará em R$ 861,82 e a remuneração em R$ 1.077,27. Atualmente tais valores são de R$ 427,49 para o vencimento e R$ 854,98 para a remuneração.

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