5 de outubro de 2011

Imprensa Nacional e PCCTM têm rodada de reuniões no Planejamento. Condsef cobra agenda para demais setores

A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) participou de duas reuniões nesta terça-feira no Ministério do Planejamento. Na pauta foram discutidos temas ligados aos servidores da Imprensa Nacional e do Plano de Cargos e Carreiras de Tecnologia Militar (PCCTM). Os encontros marcam a retomada de debates sobre temas e demandas específicas das categorias da base da Condsef. A entidade aproveitou a oportunidade para cobrar agendas de reuniões para os demais setores de sua base que aguardam avanços em processos de negociação. A Secretaria de Recursos Humanos informou que ainda esta semana deve apresentar proposta de calendário para outras categorias. Tanto Imprensa Nacional como PCCTM saíram do Planejamento com reuniões confirmadas. Imprensa Nacional para os dias 09/11 e 07/12 e PCCTM nos dias 16/11 e 06/12.

Hoje, no encontro que debateu a Imprensa Nacional, o Planejamento apresentou críticas a uma proposta de carreira que já havia sido apresentada ao governo pelos trabalhadores. Especialmente com relação a atribuições de cargos, o governo sinalizou que pretende buscar um formato onde se permita maior mobilidade do servidor dentro da administração pública. O Planejamento acrescentou que é decisão do governo criar carreiras com um único cargo, separadas por níveis (NS e NI). No que diz respeito à gratificação de qualificação, o Planejamento se comprometeu a fazer uma análise para verificar se o formato é adequado às características da carreira da Imprensa Nacional. A SRH informou que um esboço de proposta do governo para o setor deve ser apresentado no dia 9 de novembro.

Tecnologia Militar – Na reunião seguinte, a Condsef apresentou ao Planejamento os pontos divergentes encontrados no projeto de lei (PL) 2203/11 que afetaram diretamente os servidores do PCCTM. Em um dos pontos, o governo levou em conta valores de uma tabela de 2009 e não de 2010 como deveria ter sido feito. Outros valores que no PL estão em desacordo com a situação atual da categoria se referem à gratificação de qualificação que, em alguns casos, chega a ter valores reduzidos em comparação com os vigentes. Frente ao que foi apresentado, o Planejamento se comprometeu a fazer análises e dar retorno sobre as situações discutidas.

Nos dias 16/11 e 06/12, próximas reuniões que abordam demandas do PCCTM, haverá debate sobre a inclusão nesta carreira de trabalhadores do PGPE que atuam na area de Tecnologia Militar. Outro assunto que será tratado é a situação dos servidores de nível auxiliar no PCCTM. Sobre a tabela remuneratória que a categoria busca negociar, o Planejamento informou na reunião desta terça que este debate será iniciado a partir de janeiro do ano que vem.

Fonte: sindsep/ma

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