ATIVIDADE SINDICAL
Por Karina Lindoso
Promoção
Uma comissão formada por profissionais de Educação protocolou na semana passada, na sede da Secretaria de Educação do Maranhão (Seduc), no Monte Castelo, documentos para a concessão da promoção a que tem direito. A iniciativa faz parte da ação do SINPROESEMMA e visa cobrar do governo do estado, por meio da Seduc, posicionamento definitivo a favor do benefício da categoria que ainda não foi contemplada, conforme previsto no artigo 40 do Estatuto do Magistério, que se encontra em vigor. No governo passado foram atendidos 6.300 profissionais da educação e no atual governo, cerca de 1.920. Esse grupo de profissionais teve melhoria salarial mediante habilitação reconhecida. Ainda assim, ficou de fora um número considerável, haja vista a concessão do atual governo não ter atingido a todos os pretendentes ao benefício.
Piso salarial para policiais é aprovado
Com tramitação acelerada e votação em dois turnos, o Senado aprovou na última quarta-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/08, que determina a edição de lei para fixar piso salarial dos policiais civis e militares, incluindo bombeiros militares. O texto, que segue à Câmara dos Deputados, teve em primeiro turno 62 votos a favor, com 55 votos favoráveis às emendas; em segundo turno foram 55 votos a favor da proposta com as emendas, e 56 pela emenda apresentada em Plenário, que deixou claro que o piso se aplica a policiais e bombeiros da ativa ou aposentados. A proposta estabelece que a União participará no custeio de parte da implantação desse valor, por meio de fundo próprio, formado com receitas tributárias e federais.
Agentes de Saúde
Acontece nesta segunda – feira (7) no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana o seminário sobre “Piso Salarial Nacional e Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias”. O evento terá início às 9 horas e contará com a presença de agentes de todo o Estado.
Recadastramento
A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/MA) pede aos aposentados e pensionistas do ex-DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagens) ex- Roquette Pinto, que ainda não efetuaram recadastramento em 2008, que entrem em contato com ANA, pelo telefone: (61) 2020-2685
Trabalho
Representantes de 22 estados, incluindo o Distrito Federal, participaram na quarta-feira da plenária nacional conjunta dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os dois estados que ainda não aderiram ao movimento, Santa Cataria e Mato Grosso, também enviaram representantes ao debate. Juntas, Condsef, Fenasps e CNTSS, conduziram o processo de discussão de súmula apresentada pela Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento. Três versões foram apresentadas pela SRH. A intenção dos servidores é chegar a um acordo com o governo, mas antes, precisam que quatro perguntas sejam respondidas pela SRH.
SINDJUS
Na próxima segunda-feira (7), o Sindjus realiza um dia inteiro de atividades com participação de todos os servidores do TJMA. Pela manhã, os oficiais de justiça estão convocados a fazer vigília em frente ao Tribunal de Justiça do Maranhão para aguardar a resposta do requerimento de n°46820/2009, protocolado na última quarta-feira no gabinete do desembargador Benedito Bello. No requerimento, o Sindjus solicita ao desembargador a realização de uma sessão extraordinária da Comissão de Assuntos Legislativos para avaliar o projeto de autoria da desembargadora Nelma Sarney que enquadra os oficiais de justiça na tabela de vencimentos dos cargos efetivos de nível superior, dando assim cumprimento pleno à Resolução 48 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Sindjus solicita que essa sessão extraordinária seja realizada na segunda-feira, 7, e que o presidente da Comissão de Assuntos do Legislativo autorize a presença do representante legal do Sindjus durante a sessão.
ENEM
A coluna Atividade Sindical deseja a todos os participantes do Enem, que acontece neste fim de semana, muita sorte.
Nota: envie a sua colaboração para a coluna Atividade Sindical. Nosso e-mail é: klindoso@hotmail.com
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