19 de abril de 2011

Vara de Imperatriz a VT que mais realizou audiências no ano

A Vara do Trabalho de Imperatriz, na região Tocantina, ficou na frente das demais VTs maranhenses em realização de audiências no ano passado, com um total de 6.587. Em segundo lugar ficou Barra do Corda, com 3.733, seguida da 6ª Vara de São Luís, com 3.276. No mesmo período, as 21 varas trabalhistas do estado realizaram 52.937 audiências. Os dados constam do Boletim Estatístico, divulgado pela Corregedoria do TRT-MA no site www.trt16.jus.br.

Segundo a juíza titular daquela VT, Fernanda Franklin da Costa Ramos Belfort, o aumento de número de audiências vem atender ao crescimento da demanda. A magistrada observa que, nos últimos anos, Imperatriz foi, entre as 21 varas do estado, a que mais recebeu processos. "Estamos ansiosos com a aprovação da criação da segunda Vara do Trabalho de Imperatriz, para garantir a melhoria da prestação jurisdicional da população da região Tocantina", disse a juíza.

Com um total de 3.475 processos recebidos, a Vara de Imperatriz consagrou-se como a VT que mais recebeu reclamações em 2010. Foi também a que teve o maior número de processos solucionados (4.032).

Além de Imperatriz, a vara tem jurisdição nos municípios de Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Montes Altos, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque, Sítio Novo.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no mês passado março (17), por unanimidade, projetos de lei de autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que criam varas, cargos e funções para quatro Tribunais Regionais. Dentre os projetos de lei figura o PL 5541/2009, do TRT-MA, que trata da criação de duas Varas do Trabalho no Maranhão, sendo uma para São Luís e outra para Imperatriz; e cargos de juiz e de servidores para essas VTs. A proposta seguiu para o Senado Federal, para aprovação.

Fonte: TRT

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