1 de setembro de 2015

MAIORIA DO EXECUTIVO REAFIRMA REJEIÇÃO A PROPOSTA DE 21,3% EM 4 ANOS REAPRESENTADA PELA GOVERNO

A plenária nacional da Condsef, realizada na última sexta-feira, 28, em Brasília, confirmou o que já era esperado. A maioria absoluta dos representantes de 80% dos servidores do Executivo Federal reafirmou o não ao índice de 21,3% dividido em 4 anos, reapresentado pelo governo na quarta-feira, 26, a noite.

Na proposta encaminhada pela Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento há ainda o reajuste em benefícios como auxílio-alimentação, assistência à saúde e pré-escolar e mudanças na média dos pontos da gratificação de desempenho para fins de aposentadoria que sofreriam alterações também ao longo de 4 anos.

No entanto, a condição para que sejam encaminhados é a de que todos os itens da pauta devem ser considerados. Ou seja, para garantir um é preciso aceitar o outro. Analisando todo o cenário, a maioria dos servidores decidiu permanecer mobilizada buscando o fim deste impasse no processo de negociações. Uma nova plenária nacional da categoria está agendada para o dia 10 de setembro.

Uma das dúvidas centrais apresentadas pelos servidores diz respeito aos prazos legais para envio de projetos ao Congresso Nacional com previsão orçamentária para 2015. O Executivo tinha até ontem, 31 de agosto, para encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) ao Congresso.

Entretanto, ainda com esse prazo, o Governo ainda pode encaminhar propostas envolvendo as demandas dos servidores depois desse prazo. Portanto, a categoria pode seguir defendendo o fim do impasse instalado no processo de negociações e cobrar alternativas ao índice que o governo tem insistido em manter. Um dos principais apelos dos servidores é garantir que perdas inflacionárias passadas sejam consideradas nesse cenário. Incluindo a inflação de 2015 que já supera os 9% e não está sendo considerada na proposta reapresentada.

Além de mais uma plenária agendada para o dia 10 de setembro, a plenária nacional da Condsef apontou uma nova marcha a Brasília para o dia 9 de setembro. Todos os esforços serão feitos na direção de fortalecer as mobilizações nos estados que já alcançam todas as regiões do País.

Com informações repassadas e atualizadas pela Condsef.

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