16 de maio de 2011

CUT debate propostas para reforma política nesta quinta (19)

O seminário sobre reforma política faz parte do projeto "Jornada pelo Desenvolvimento com Distribuição de Renda e Valorização do trabalho", que, este ano já realizou o "Seminário Tributos e Desenvolvimento" - ocasião em que a CUT formalizou a proposta para as mudanças que considera necessárias na estrutura tributária brasileira. "Nesse seminário ficou claro que a nossa principal bandeira de luta será por uma reforma tributária que privilegie a progressividade da estrutura arrecadatória brasileira - quem ganha mais, paga mais", lembra Artur Henrique, presidente da CUT.

Neste segundo seminário, sobre reforma política, a tarefa da CUT é contribuir com propostas no sentido de ampliar e fortalecer o processo de democratização do Brasil, garantindo, assim, uma participação popular maior nas disputas eleitorais. Essa é uma das diretrizes da Plataforma da CUT e é por ela que a CUT vai lutar e fazer mobilizações.

Segundo Artur Henrique, é preciso chamar a atenção da sociedade brasileira, especialmente da classe trabalhadora sobre a necessidade de todos se envolverem nos debates em torno das reformas que estão sendo discutidas este ano e que influenciam na vida de todos os brasileiros. “O objetivo do seminário sobre reforma política é consolidar a posição e as propostas da central sobre o tema e, também, difundir informações sobre a importância de uma reforma como essa para toda a sociedade. Podemos e queremos contribuir com o debate e, com isso, influenciar na disputa em torno da reforma política.”

Participam do "Seminário Reforma Política e a Classe Trabalhadora" o professor da Universidade Federal Fluminense Marcus Ianoni, o deputado Estadual Raul Pont (PT-RS) e o sociólogo Emir Sader, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Os palestrantes vão falar sobre o que está em jogo na agenda da reforma política; e responder a questões de interesse de todos os cidadãos como “por que o Brasil precisa dessa reforma? e, por que a reforma interessa à classe trabalhadora?”

Para a CUT a Reforma Política tem de ser ampla. É preciso discutir financiamento de campanha, mas também regulamentar e garantir, de fato, a soberania popular, como prevê o artigo 14 da Constituição, que cita expressamente plebiscito e referendo. “As leis de iniciativa popular, desde que respaldadas por um número de assinaturas a ser estabelecido em lei, serão encaminhadas ao Legislativo na forma de projeto de lei”, diz Artur Henrique.

Fonte:pt.org

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