15 de setembro de 2009

SINPROESEMMA: NEGOCIAÇÃO HOJE, PARALISAÇÃO AMANHÃ


Hoje (dia 15) e amanhã, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) realiza intensa jornada de mobilização em sua Campanha Salarial 2009. Para facilitar a pauta dos colegas dos veículos de comunicação:

HOJE (DIA 15/09) – RODADA DE NEGOCIAÇÃO COM O GOVERNO
Será a quinta reunião do Sinproesemma com representantes do governo. Duas, exclusivamente, com o secretário César Pires (Educação) e três com a participação, também, do secretário Luciano Moreira (Administração). O local é o Palácio Henrique de La Roque. O encontro deve se estender até as 20 horas.
Na reunião de hoje é esperada uma proposta oficial para recomposição da tabela salarial dos trabalhadores em educação pública do estado (professores e funcionários de escola). O Sinproesemma tem como referências a lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) e o índice de 19,2% pelo qual foi reajustado o valor aluno/ano no Fundeb.
Se a resposta foi negativa (ou abaixo da proposta dos sindicalistas), o Sinproesemma organizará paralisação de advertência de 48 horas. E se ainda assim, não houver acordo, a categoria entrará em greve por tempo indeterminado antes do fim do mês.

AMANHÃ (DIA 16/09) – DIA NACIONAL DE LUTAS – PARALISAÇÃO
Nesta quarta-feira (dia 16) será realizado em todo o país o Dia Nacional de Lutas pelo Piso Salarial Nacional. Em Brasília, o protesto está marcado para as 14h em frente ao Supremo Tribunal Federal, com concentração às 12h, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal.
No Maranhão, haverá paralisação das redes públicas estadual e municipais com passeatas e atos públicos de protesto.
Em São Luís, a concentração será a partir das 8h30 em frente à Biblioteca Pública (praça Deodoro) seguida de passeata até o Palácio dos Leões, onde será realizado um ato público.

SAIBA MAIS
Lei do Piso

Com a sanção pelo presidente Lula da Lei nº 11.738 em 16/07/08, cerca de 1,5 milhão de professores do ensino básico da rede pública, com jornada de até 40 horas semanais, passaram a ter direito ao piso salarial profissional nacional de R$ 950 (hoje em R$ 1.132,40). Mas, até hoje gestores ignoram a legislação em vigor desde 1ª de janeiro de 2009 e não pagam o Piso corretamente.
A implantação do novo salário foi questionada em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4167) movida pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará junto ao Supremo Tribunal Federal com apoio dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Roraima, Tocantins e Distrito Federal. Eles alegavam falta de recursos para arcar com as despesas.

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