O
Distrito Federal e municípios de todos os estados brasileiros têm até o dia 31
para solicitar recursos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
para a construção de creches do Proinfância em 2014.
Ao todo,
1.227 entes federativos foram pré-selecionados para a edificação de 3.011
unidades de educação infantil. Veja a lista dos
pré-selecionados.
Os
gestores municipais devem cadastrar os pedidos no Sistema Integrado de
Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Os
projetos aprovados pela área técnica do FNDE receberão recursos para a
construção das creches.
O FNDE
disponibiliza às prefeituras dois projetos padronizados de escolas de educação
infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças em dois turnos (120 em
turno integral), enquanto o tipo C atende 120 crianças em dois turnos (60 em
turno integral).
Para
capitais e grandes cidades, o FNDE também financia projetos de escolas de
educação infantil desenvolvidos pelo próprio município (chamados de projetos
tipo A), desde que atendam aos padrões de qualidade exigidos pela autarquia.
Novos
métodos
Para as
creches do tipo B e C, serão utilizadas metodologias inovadoras de construção,
que vão acelerar as obras e garantir durabilidade, qualidade e custos
compatíveis com os preços de referência do FNDE.
Três
metodologias diferentes de construção foram selecionadas em um processo
licitatório realizado este ano pela autarquia para a construção das novas
creches do Proinfância. Esses métodos trabalham com blocos pré-moldados que são
montados no canteiro de obras.
O modelo
de licitação centralizada traz algumas vantagens frente ao utilizado
anteriormente, quando os municípios promoviam suas próprias concorrências.
Agora,
basta a prefeitura aderir à ata de registro de preços do FNDE e assinar
contrato com a empresa vencedora da licitação em sua região para dar início às
obras. Antes, os municípios levavam até seis meses para realizar a
concorrência.
O
processo licitatório centralizado permite ainda o ganho de preço em escala, à
medida que as empresas vencedoras estabelecem preços para lotes com um numero
grande de edificações.
Fora
isso, essas metodologias permitem que as creches estejam prontas em até seis
meses. Pelo método tradicional, a construção pode levar de 12 a 18 meses.
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