Após duas rodadas de negociações,
nesta quinta-feira (3) entre o Superintendente do Incra no Maranhão, José
Inácio Rodrigues e os quilombolas que ocupavam o prédio da superintendência do
Incra, situado no bairro do Anil, foi realizada a desocupação do prédio.Um
grupo de quilombolas ocupava a sede do Incra-MA, desde a terça-feira (1)
e mantinha os portões do órgão fechados, impedido o acesso dos servidores ao
prédio.
Pertencente ao Movimento Quilombola
da Baixada Ocidental Maranhense (MOQUIBOM), o grupo com cerca de cinquenta
pessoas ocupou a Superintendência Regional do Incra no Maranhão em
protesto contra a aprovação da PEC 215, que tramita no Congresso Nacional e
transfere do Poder Executivo para o Legislativo a responsabilidade pela demarcação
de territórios indígenas e quilombolas.
No final da manhã desta quinta-feira,
(03) aconteceu a primeira reunião do superintendente com o grupo de
quilombolas no pátio do Incra-MA. O superintendente José Inácio, disse
reconhecer como legítima a luta dos quilombolas, mas colocou como condição para
o diálogo, a liberação dos portões para a entrada dos servidores. “A principal
reivindicação de vocês faz parte de uma mobilização nacional, a ser tratada
diretamente em Brasília, portanto não tem sentido manter os portões da
Superintendência fechados”, afirmou.
José Inácio aproveitou a ocasião para
informar o grupo sobre as principais ações que a Superintendência está
realizando para a regularização dos territórios quilombolas no Maranhão. Tratou
sobre a Chamada Pública- Pregão Regional, que a Autarquia realizou no estado
para contratação de 29 relatórios antropológicos, que vai atender cerca de 100
comunidades quilombolas.
De acordo com o superintendente, duas
empresas saíram vencedoras na licitação e está prevista para a próxima
terça-feira a entrega da documentação necessária para a assinatura dos
contratos e início imediato dos trabalhos. “Comprometo-me a apresentar para
vocês o cronograma de atividades das empresas para que possa ser acompanhado
pelas comunidades”, afirmou o superintendente garantindo ainda que “os recursos
disponíveis para esses serviços garantem o pagamento de todos os relatórios
contratados, o que assegura a execução dos relatórios”, afirmou, Inácio
Rodrigues.
Todo o grupo de quilombolas presente
ouviu atentamente o superintendente do Incra-MA, após isso, o líder quilombola
Antonio Lambão, acatou as informações prestadas por José Inácio e, de forma
irredutível, disse manter a ocupação. “Muito bem Sr. Superintendente, ouvimos o
senhor, mas vamos continuar aqui com os portões fechados”. Dessa forma a
reunião foi encerrada, sem nenhum acordo entre as partes para a liberação dos
portões da autarquia.
No final da tarde, o superintendente
José Inácio novamente reuniu-se com as lideranças do Movimento, para nova
rodada de negociações. Dessa vez as lideranças do MOQUIBOM acordaram em liberar
os portões e deixar o prédio do Incra-MA.
Fonte: Incra/ma
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