A governadora Roseana Sarney recebeu, na quarta-feira (22), no Palácio dos Leões, as ministras das Secretarias de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes; e a interina de Desenvolvimento Agrário, Marta Quadrado. Na visita, foram discutidas melhorias das condições de vida das comunidades quilombolas e a execução de ações do Programa Brasil Quilombola (PBQ) no Maranhão.
Participaram do encontro, o vice-governador Washington Luiz Oliveira, os secretários Claudett Ribeiro (Igualdade Racial), Aluísio Mendes (Segurança Pública), Conceição Andrade (Desenvolvimento Agrário), Luiza Oliveira (Direitos Humanos e Cidadania); o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa; o superintendente do Incra no Maranhão, Luís Alfredo Soares; e deputado federal Francisco Escórcio.
Segundo Washington Luiz, foram acertadas ações entre os governos do Estado e Federal envolvendo a melhoria da qualidade de vida e segurança das comunidades quilombolas maranhenses.
Com relação à regularização das áreas quilombolas, o vice-governador explicou que as demandas de responsabilidade do Estado do Maranhão representam 10%, sendo 90% de competência de Governo Federal. Daí, segundo ele, a importância da reunião.
“Será criado um grupo de trabalho, multidisciplinar, específico das várias áreas do governo para tratar e acompanhar a regularização fundiária. Este ano, por determinação da governadora Roseana, serão regularizadas 17 áreas das 46 listadas até 2012”, anunciou o vice-governador.
Para a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, a vinda a São Luís foi bastante proveitosa como forma de avançar na agenda de trabalho, cuja pauta principal é direcionada ao bem estar das comunidades quilombolas maranhenses. Ela destacou a importância do empenho e determinação da governadora Roseana Sarney em solucionar os problemas de terra e de segurança que afligem os quilombos. “Fundamentalmente, firmamos um termo de cooperação e de execução do Programa Brasil Quilombola”, afirmou Luiza Bairros.
Ação integrada
Um plano de Ações Integradas para as Comunidades Quilombolas do Estado do Maranhão está sendo desenhado com base nas ações do Programa Brasil Quilombola em andamento no estado. O objetivo é ampliá-las para as demais comunidades. Serão ações de inclusão produtiva, cozinha comunitária, Bolsa Família, programa Luz para Todos, saneamento básico, dentre outras.
As ações estão sendo colocadas em prática prioritariamente nas comunidades diretamente atingidas pelos conflitos agrários e nas tituladas que foram objeto da pesquisa de avaliação de segurança alimentar e nutricional das comunidades quilombolas, desenvolvida em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Fonte:Secom
Participaram do encontro, o vice-governador Washington Luiz Oliveira, os secretários Claudett Ribeiro (Igualdade Racial), Aluísio Mendes (Segurança Pública), Conceição Andrade (Desenvolvimento Agrário), Luiza Oliveira (Direitos Humanos e Cidadania); o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa; o superintendente do Incra no Maranhão, Luís Alfredo Soares; e deputado federal Francisco Escórcio.
Segundo Washington Luiz, foram acertadas ações entre os governos do Estado e Federal envolvendo a melhoria da qualidade de vida e segurança das comunidades quilombolas maranhenses.
Com relação à regularização das áreas quilombolas, o vice-governador explicou que as demandas de responsabilidade do Estado do Maranhão representam 10%, sendo 90% de competência de Governo Federal. Daí, segundo ele, a importância da reunião.
“Será criado um grupo de trabalho, multidisciplinar, específico das várias áreas do governo para tratar e acompanhar a regularização fundiária. Este ano, por determinação da governadora Roseana, serão regularizadas 17 áreas das 46 listadas até 2012”, anunciou o vice-governador.
Para a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, a vinda a São Luís foi bastante proveitosa como forma de avançar na agenda de trabalho, cuja pauta principal é direcionada ao bem estar das comunidades quilombolas maranhenses. Ela destacou a importância do empenho e determinação da governadora Roseana Sarney em solucionar os problemas de terra e de segurança que afligem os quilombos. “Fundamentalmente, firmamos um termo de cooperação e de execução do Programa Brasil Quilombola”, afirmou Luiza Bairros.
Ação integrada
Um plano de Ações Integradas para as Comunidades Quilombolas do Estado do Maranhão está sendo desenhado com base nas ações do Programa Brasil Quilombola em andamento no estado. O objetivo é ampliá-las para as demais comunidades. Serão ações de inclusão produtiva, cozinha comunitária, Bolsa Família, programa Luz para Todos, saneamento básico, dentre outras.
As ações estão sendo colocadas em prática prioritariamente nas comunidades diretamente atingidas pelos conflitos agrários e nas tituladas que foram objeto da pesquisa de avaliação de segurança alimentar e nutricional das comunidades quilombolas, desenvolvida em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Fonte:Secom
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