A abertura do processo de eleições para diretores de escolas públicas estaduais foi definida pelo governo do Estado para o dia 19 de junho deste ano. A escolha do diretor representa uma vitória da comunidade escolar e é uma das bandeiras de luta do Sindicato dos Trabalhadores em Escola Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O governo do Estado anunciou a medida na terça-feira (31).
O presidente do Sindicato, Júlio Pinheiro, ressaltou a importância da eleição para o fortalecimento da democracia no ambiente da escola nesse processo que envolverá a participação de todos os atores da comunidade escolar – professores, funcionários, estudantes e pais de alunos.O SINPROESEMMA participa das comissões eleitorais com dois representantes no âmbito estadual e um no regional.
Pinheiro destacou a responsabilidade dos professores de levar o debate das eleições para as salas de aula, inclusive porque a comissão eleitoral escolar terá a participação de dois professores indicado pelos demais docentes de cada escola.
O presidente do SINPROESEMMA defendeu o processo de eleição para professores das escolas municipais a fim de promover a participação democrática da comunidade escolar também no ensino fundamental.
Ao anunciar a data de abertura do processo de eleição para gestor escolar, o governador afirmou que “com as eleições nas escolas, o governo abre mão de um poder e coloca-o nas mãos da comunidade”.
Critérios
Para concorrer à função de gestor/diretor geral e gestor auxiliar/diretor adjunto, o candidato deve ter licenciatura plena ou graduação em Pedagogia; ser efetivo na rede pública estadual; ter no mínimo três anos de efetivo exercício do magistério e pelo menos seis meses no efetivo exercício na escola, o que terá de ser comprovado por declaração do chefe imediato, e comprovar que não está em processo de aposentadoria.
A eleição para diretor escolar acontecerá em todas as escolas com exceção das indígenas, quilombolas e de áreas de assentamento, e se dará em quatro etapas cumulativas:
1ª etapa: Apresentação de carta de intenção para exercício do cargo de gestão; 2ª etapa: Exame de certificação integrado por um curso de formação de 20 (vinte) horas, seguido de uma prova; 3ª etapa: Consulta democrática junto à comunidade escolar; 4ª etapa: Assinatura do contrato de gestão, visando ao cumprimento das diretrizes e planos governamentais que orientam o processo e estabelecem mecanismos de monitoramento e controle do desempenho gerencial.
Para conhecer todas as regras da eleição para gestor escolar, quem pode vota
r e outros critérios para participar, os membros da comunidade escolar interessados podem baixar ano o documento abaixo:
Fonte: Sinproesemma
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