3 de março de 2015

Ministro da Cultura concorda em estudar instalação de um debate permanente sobre demandas do Minc e vinculadas

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Nesta segunda-feira, a Condsef e uma comissão de representantes dos servidores do Ministério da Cultura (Minc) e vinculadas foram recebidas em audiência pelo ministro Juca Ferreira e o secretário-executivo da pasta, João Brant. Em ofício (veja aqui), encaminhado ao ministro pela Condsef no início do ano, foi destacada a importância desse encontro para abrir o debate de pautas urgentes para o setor. Juca ouviu o conjunto dos trabalhadores da Cultura que se queixaram da falta de diálogo e levantaram a necessidade de democratizar a gestão do ministério. Os servidores também reforçaram a pauta específica e as demandas consideradas mais urgentes para o setor. Ao ministro foi exposta a expectativa de que o ambiente de diálogo que assegurou alguns avanços significativos no passado seja retomado. O ministro reconheceu a relevância das demandas.
 
Juca conhece bem a realidade do Minc e participou ativamente do processo de negociações durante o ministério de Gilberto Gil e também enquanto ele mesmo ocupou a pasta do ministério. Em 2007 um termo de acordo chegou a ser firmado, mas oito anos depois uma série de itens continua pendente. Entre temas ainda com discussão represada estão, por exemplo, a reestruturação da carreira, a gratificação de qualificação, a necessidade de abertura de concursos públicos para fortalecer o quadro funcional do Minc, além de retificação de titulação e aglutinação de cargos. Todos esses temas seguem engavetados há quase uma década. Nesse período, a inabilidade do governo de lidar com esses conflitos gerou a mobilização da categoria. Destaque para a greve que aconteceu no ano passado, ano em que o Brasil sediou a Copa do Mundo.
 
Frente aos diversos pontos apresentados, Juca se comprometeu a dialogar com gestores da Cultura e vinculadas para aproximar representantes dos servidores e do governo para um processo permanente de diálogo. Deve ser analisado um modelo para instalar, no âmbito do Minc, um debate permanente de questões específicas. Em um mês a Condsef, junto com uma comissão de servidores da Cultura, deve ser novamente chamada ao ministério para estabelecer uma metodologia de diálogo freqüente. Também no prazo de 30 dias, Brant irá conversar com representantes das direções das vinculadas ao Minc. Enquanto isso, os servidores devem continuar se reunindo para buscar elementos que aprofundem e qualifiquem o debate dos principais eixos de sua pauta de reivindicações.
 
Foi destacado ainda que todas as questões elaboradas nos diálogos estabelecidos na Cultura, incluindo debate sobre plano de carreira, vão ser enviadas ao Ministério do Planejamento. Juca deverá auxiliar na busca de interlocução com o Planejamento. A expectativa é de que se estabeleça uma relação de construção de debates e consolidação de avanços.
 
Os servidores da Cultura e suas vinculadas devem permanecer atentos e participar dos debates da categoria. Continue acompanhando. Essas e outras informações de interesse dos setores da base da Condsef seguem sendo publicadas aqui em nossa página.
 
Fonte: Condsef


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